O Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) aprovou o Plano
Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paranapanema, em reunião
na Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ponta Grossa. O Plano
define as ações e recursos necessários para a melhor gestão das águas da
Bacia e foi amplamente debatido e construído por representantes da
sociedade civil, usuários de recursos hídricos e poder público.
A Bacia Hidrografia do Rio Paranapanema, que compreende área de 106 mil
quilômetros quadrados, é um divisor natural dos Estados do Paraná e de
São Paulo, abrangendo 247 municípios onde vivem cerca de 4,8 milhões de
habitantes.
Participaram da reunião superintendente de Planejamento de Recursos
Hídricos da Agência Nacional de Águas, Sergio Ayrimoraes e o secretário
estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná, Antonio Carlos
Bonetti.
“Foi um processo bem participativo, debatido amplamente e com muita
transparência”, disse o presidente do Comitê, Everton Luiz da Costa
Souza.
O plano tem apoio da Agência Nacional de Águas e o processo foi apoiado
também por outros órgãos gestores de recursos hídricos dos estados que
dividem a Bacia - Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo e
Instituto Águas do Paraná.
No levantamento feito para o plano, a qualidade das águas na Bacia do
Paranapanema varia entre regular e boa. A irrigação é a principal
demanda do consumo de água e corresponde 62% do valor gerado, seguida do
uso industrial, com 19%, e o abastecimento humano, com 14%.
Os remanescentes de vegetação nativa cobrem cerca de 18% da área da
bacia e ao longo dela existem 33 unidades de conservação - 21 delas de
proteção integral. O Plano apontou que nestas áreas é necessário maior
fiscalização. Quanto ao saneamento das áreas urbanas, segundo o
levantamento, os índices bastante satisfatórios.
SOLUÇÕES - Para solucionar os problemas levantados
sobre a quantidade e qualidade de água da Bacia do Paranapanema, o plano
apresenta um conjunto de programas e subprogramas, detalhando os
objetivos, ações, resultados esperados, metas, envolvidos, fontes de
recursos e a articulação entre os programas e subprogramas.
A operacionalização dos programas propostos é um desafio político e
institucional, avaliam os responsáveis pelo estudo. Porém, sua execução e
a efetiva implementação deles permitirá a elaboração de uma base de
informações e condições que permitirão embasar um bom sistema de gestão.
“A Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Paraná está à disposição
para ajudar tecnicamente e também na articulação política necessária
para implementação do plano”, disse o secretário Bonetti.
O RIO - O Paranapanema nasce na Serra Agudos Grandes,
em Capão Bonito (SP), e percorre 929 quilômetros até desaguar no Paraná.
A Bacia possui 106,5 mil quilômetros e abrange 247 municípios, 115
deles na porção paulista e 132 no Paraná. Mais do que uma divisa
estadual, o Paranapanema é um eixo de integração entre duas regiões. O
rio é usado para abastecimento, irrigação, navegação, geração de energia
elétrica, criação de peixes e lazer, entre outros usos.
Segundo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBG), do
Produto Interno Bruto (PIB) da Bacia, de R$ 76,5 bilhões, cerca de 24%
referem-se às atividades industriais, 13% à agropecuária e 63% aos
serviços.
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