O TSE (Tribunal
Superior Eleitoral) aprovou nesta terça-feira (10) o calendário das eleições
municipais de 2016, quando serão eleitos prefeitos e vereadores em mais das
5.000 cidades brasileiras.
Essa será o primeiro
pleito com tempo de campanha reduzido, totalizando 47 dias antes eleições
duravam 90 dias. Isso porque o Congresso aprovou e a presidente Dilma Rousseff
sancionou ajustes na legislação eleitoral. As normas do TSE se adequaram a
essas mudanças.
As eleições serão
realizadas no dia 2 de outubro. Pelas novas regras, a campanha começará
oficialmente no dia 16 de agosto, sendo liberados comícios e utilização de
aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas. Antes, os candidatos podiam
pedir votos a partir de 6 de julho.
O tempo para
propaganda no rádio e na TV também ficou menor, sendo liberada a partir de 26
de agosto. Em 2014, os programas começarão a ser exibidos em 19 de agosto.
As convenções
partidárias para escolha dos candidatos, deverão ocorrer entre 20 de julho e 5
de agosto. Os políticos que desejarem mudar de partido para concorrer às
eleições terão até março para oficializar a troca.
O segundo turno está
marcado para o dia 30 de outubro. Podem ter dois turnos cidades com mais de 200
mil eleitores e para os cargos de prefeitos e vice-prefeitos, no caso de 2016.
Nenhum candidato poderá ser preso 15 dias antes das eleições, salvo em casos de
flagrante de crime.
FONTE: UOL POLÍTICA
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