A primeira sessão
da Câmara de Jacarezinho, após o recesso, na noite desta segunda-feira, 3, foi
marcada por manifestação, encerramento com apenas 15 minutos de reunião e o
Presidente da Casa de Leis, Valdir Pereira Maldonado, sendo escoltado dentro da
viatura da Polícia Militar.
A explicação do
grupo “Todo Poder Emana do Povo” destaca que o projeto não poderia ser de
Iniciativa Popular, mas é preciso que a Câmara Municipal proponha a Lei, e que
5 dos atuais nove vereadores sejam a favor. “Para facilitar o trabalho dos
nossos nobres vereadores, elaboramos o projeto o qual está prontinho para ser
votado e só esperando que nossos representantes o apresentem”, alerta a página
rede social.
Antes da sessão,
mais de três mil pessoas estava em frente ao Prédio Público. A sessão foi
iniciada e o Presidente da Câmara Municipal destacou que não havia nenhum projeto
para redução do subsídio dos vereadores em pauta. Neste momento, o clima ficou
tenso com vaias e protestos por parte da população. Valdir Maldonado encerrou a
sessão e foi até a sala da Presidência que fica ao lado do Plenário.
Em entrevista a
imprensa que estava no local ele destacou a luta dos professores recentemente
que brigaram para aumentar o salário. “Como iremos brigar para baixar o valor.
Eu sou contra essa situação e não será na base de grito que entrará projeto em
pauta aqui”, argumentou. Após vinte minutos, ele deixou a Casa de Leis e foi
recepcionado por vaias. Os presentes ‘acompanharam’ Valdir Maldonado por mais
de cem metros até que ele foi colocado dentro de uma viatura da Policia Militar
para ir embora.
No dia 24 de julho representantes do Movimento
protocolaram na Câmara Municipal de Vereadores de Jacarezinho o Projeto de Lei
o qual sugerem e requisitam que o subsídio dos vereadores seja de R$ 788,00. “No ofício que enviamos junto ao projeto e à sua justificativa, pedimos que
os vereadores já o coloquem em votação no dia 3 de agosto, daqui a uma semana, quando
retornarão suas atividades e quando a população comparecerá em peso na
Câmara a partir das 19 horas”, enfatizava a página oficial do grupo.
COMO
COMEÇOU
Na
noite do dia 13 de julho a segunda votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica
01/2015 que aumentou para treze cadeiras na Câmara Municipal a partir de 01 de
janeiro de 2017. A primeira votação no dia 29 de junho com seis votos
favoráveis e três contrários. Já na segunda votação que aconteceu na
segunda-feira, 13 de julho, o placar foi 7x2 (com os votos contrários de Fúlvio
Boberg e Luciane Alves).
O Projeto de
Emenda altera o artigo 10 da Lei Orgânica do Município passando a Câmara
Municipal a ser constituída de treze vereadores. Desde o dia 23 de setembro de
2009, através da Emenda Constitucional 58, a Constituição Federal, no art.
29, IV, “c”, passou a dispor que nos municípios com mais de trinta mil
habitantes até cinquenta mil habitantes, a Câmara Municipal será composta por
até 13 vereadores.
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