Movimento acontecerá na próxima segunda-feira em Jacarezinho

Um movimento que começou com quatorze pessoas em frente à Câmara Municipal de Jacarezinho na noite fria do dia 13 de julho já se espalhou pelas ruas da cidade. Na rede social “Facebook” um convite para o movimento que acontecerá no dia 03 de agosto às 19 horas em frente ao Poder Legislativo já conta com 1,2 mil pessoas.

No último sábado, 25, os membros do grupo intitulado “Todo Poder Emana do Povo” estiveram na área central da cidade e coletaram aproximadamente 1.000 assinaturas em poucas horas. Segundo a página do grupo, a ideia inicial do movimento gira em torno de um projeto de Lei para a redução do subsidio dos vereadores.

Ainda a explicação do grupo destaca que o projeto não poderia ser de Iniciativa Popular, mas é preciso que a Câmara Municipal proponha a Lei, e que 5 dos atuais nove vereadores sejam a favor. “Para facilitar o trabalho dos nossos nobres vereadores, elaboramos o projeto o qual está prontinho para ser votado e só esperando que nossos representantes o apresentem”, alerta a página rede social.

Na última sexta-feira, 24, representantes do Movimento protocolaram na Câmara Municipal de Vereadores de Jacarezinho o Projeto de Lei o qual sugerem e requisitam que o subsídio dos vereadores seja de R$ 788,00. “No ofício que enviamos junto ao projeto e à sua justificativa, pedimos que os vereadores já o coloquem em votação no dia 3 de agosto, daqui a uma semana, quando retornarão suas atividades e quando a população comparecerá em peso na Câmara a partir das 19 horas”, enfatiza a página oficial do grupo.

COMO COMEÇOU

Na noite do dia 13 de julho a segunda votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2015 que aumentou para treze cadeiras na Câmara Municipal a partir de 01 de janeiro de 2017. A primeira votação no dia 29 de junho com seis votos favoráveis e três contrários. Já na segunda votação que aconteceu na segunda-feira, 13 de julho, o placar foi 7x2 (com os votos contrários de Fúlvio Boberg e Luciane Alves).

O Projeto de Emenda altera o artigo 10 da Lei Orgânica do Município passando a Câmara Municipal a ser constituída de treze vereadores. Desde o dia 23 de setembro de 2009, através da Emenda Constitucional 58, a Constituição Federal, no art. 29, IV, “c”, passou a dispor que nos municípios com mais de trinta mil habitantes até cinquenta mil habitantes, a Câmara Municipal será composta por até 13 vereadores.