Um levantamento feito pelo Blog do Marcos Júnior no site do Ministério da Educação (MEC) revelou que das 26 cidades
pertencentes à Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (AMUNORPI) apenas a
Curiúva ainda não teve a lei sancionada do Plano de Educação. No site federal
está explicado que no local já foi realizada uma Consulta Pública.
No mesmo endereço eletrônico é destacado através de
um mapa que cerca de 10% das cidades do Paraná perderam o prazo para sancionar
o Plano, exigência para receber recursos de transferências voluntárias do MEC.
O prazo terminou na quarta-feira, 24 de junho, e cada cidade teve o prazo de um
ano para elaborar.
O
Plano Municipal de Educação do Município tem como objetivo nortear as metas,
ações e estratégias previstas para o período de sua execução que vai de 2015
até 2025, na busca da garantia da qualidade do ensino e do atendimento da
clientela das Escolas de Educação Infantil que atende crianças de 0 até 5 anos,
das Escolas Municipais do Ensino Fundamental do 1º ao 5º anos e da Educação de
Jovens e Adultos/Fase I do 1º ao 5º anos.
Em Tomazina o
prefeito Guilherme Cury destacou a participação da Secretaria Municipal de
Educação que fizeram as alterações necessárias para a aprovação da Câmara
Municipal. “A Lei 388/2015 foi publicada com vários dias de antecedência do
prazo estipulado. Isto demonstra o empenho de toda a equipe em prol desta
melhoria”, argumenta o prefeito de Tomazina.
Outro município
que teve o Plano aprovado pelo Poder Legislativo e sancionado pelo prefeito
Sérgio Eduardo de Faria, Dr. Sérgio, foi Jacarezinho. A base
foi encaminhada para a Câmara Legislativa, para as Instituições Municipais de
Ensino, Núcleo Regional de Ensino, Campus da UENP, Conselho Municipal de
Educação, Conselho do FUNDEB, Professores, representantes de sindicato e
comunidade escolar, para que todos pudessem tomar conhecimento, aprofundar a
leitura, contribuir com sugestões, compartilhar ideias, debater e ajustar as
propostas e validar o texto do documento, onde o único objetivo é garantir uma
educação de qualidade para o município.
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