Câmara Mirim terá alterações a partir do próximo ano

Na última reunião da Câmara Mirim de Ribeirão Claro o principal assunto foi tratar sobre alterações no projeto desenvolvido entre o Poder Legislativo e as Escolas Municipais. Participaram as diretoras das unidades escolares Correia de Freitas (Daniela Ridrigues Matellini Rahuam), José Gavioli, (Patrícia Regina Zucco), Professora Jovira Conti Néia (Odete Aparecida Molini Nassif) e Zuleika David Chammas Cassar (Maria Donizete Brambilla Prado) e os vereadores Odair do Prado (Presidente da Câmara), Altair Baggio, Celso Gozzi Néia e Marcelo Molini.

Durante a conversa que aconteceu no Plenário da Câmara Municipal haverá mudanças no Decreto Legislativo 001/2010. A legislação vigente prevê que as eleições para escolha e posse ao cargo se dará para alunos dos 4º anos. A nova redação estabelecerá que as eleições e posse se dará para alunos que cursarem o 4º ano, porém no final do ano letivo, ou seja, àqueles que já estarão aptos para cursarem o 5º ano, com início do mandato a partir do 5º ano, no ano subseqüente, de modo que cumpram o mandato no ano corrido, diferente da atualidade em que o Vereador Mirim assumiria o mandato na metade do 4º ano e terminaria na metade do 5º ano.

Além da alteração proposta, a Câmara Municipal, confeccionará a Cartilha do Vereador Mirim com informações sobre o funcionamento do Poder Legislativo, a função do Vereador e assuntos inerentes à organização política, dispositivo este já previsto no Decreto Legislativo nº 001/2010, com alteração apenas de que as mesmas também serão distribuídas para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, a fim de que possam acompanhar o trabalho de seus representantes frente à Câmara Mirim.

A mudança do ano da escolaridade para o cumprimento do mandato visa ampliar o conhecimento para os pequenos que terão maior maturidade para os assuntos tratados, tendo como base fundamental nesse processo a cartilha que lhes serão oferecidas de forma ilustrativa e de fácil interpretação, a qual certamente aprimorará a experiência de ser Vereador Mirim.

Blog do Marcos Júnior

Especial para o Jornal Gazeta do Norte Pioneiro