Câmara aprova mudança no regime de contratação de médicos

A Câmara Municipal de Jacarezinho aprovou na noite desta segunda-feira, 25, o Projeto de Lei 67/2015 que reduz a carga horária, aumentando o número de vagas e a remuneração inicial dos médicos do Programa Saúde da Família (PSF). O documento teve o apoio dos vereadores Valdir Maldonado, Diogo Augusto Biato Filho, Fabiano Saad, Francisco Carlos de Moraes, Fulvio Boberg, José Izaías Gomes, Marcos Aparecido Ganzela, Luciane Alves e Ricardo Tonet.

“A população vem sofrendo com a falta de médico em várias unidades. Espero que este projeto possa fazer com que os jacarezinhenses sejam atendidos em todos os postos de saúde”, comenta Fabiano Saad. No documento enviado pelo Poder Executivo o principal motivo do afastamento dos profissionais é a dificuldade em se adaptar ao regime de carga horária semanal de 40 horas ou oito horas diárias de trabalho por dia útil. Segundo o texto será reduzida para trinta horas semanais e melhorando a remuneração.

“O Projeto ressalta que os salários iniciais estarão próximos a R$ 10 mil, mais adicional de insalubridade, férias, 13º salário e fundo de garantia. Isto, aliado à redução da carga horária, proporcionará uma elevação substancial do salário dos médicos e, conforme se espera, deverá ser capaz de atrair profissionais em número suficiente para preencher as vagas existentes no quadro”, explica o Presidente da Câmara Valdir Maldonado.

Uma vez aprovado o projeto de Lei pela Câmara e sancionado pelo Prefeito, a Secretaria da Saúde dará andamento ao Edital de Contratação Temporária de profissionais médicos pelo prazo máximo previsto legalmente – que é de um ano prorrogável por mais um – enquanto se prepara a realização de concurso público para contratação de pessoal o que deverá acontecer no segundo semestre. A Secretaria Municipal de Administração já está trabalhando neste sentido.