A primeira reunião ordinária da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (AMUNORPI) com a presidência do prefeito de Wenceslau Braz, Atahyde dos Santos, o Taidinho, aconteceu na manhã desta quinta-feira, 19, em Santo Antônio da Platina. Entre os temas em pauta esteve a criação de uma região metropolitana, instalação de uma unidade do PARANACIDADE e a situação do ponto eletrônico na área da saúde.
Um tópico ressaltado é o estudo para a criação de uma região metropolitana do Norte Pioneiro. Segundo o setor jurídico da AMUNORPI iria beneficiar em vários pontos. “Haveria uma interligação no transporte coletivo e as ligações se tornariam locais, ficando mais barata as chamadas entre as cidades da região. Além disto, iríamos poder ter maior força para solicitar projetos em prol da população”, comenta o setor jurídico da Associação. A intenção é que sejam visitadas outras localidades que foram transformadas em Região Metropolitana.
Além disto, já está em tramitação a instalação de uma unidade do PARANACIDADE em Santo Antônio da Platina. “Eles iriam utilizar uma sala na AMUNOPI e os seus funcionários poderiam atender mais rapidamente aos municípios com os projetos”, comenta Tania Dib, Secretária Executiva. O prefeito de São José da Boa Vista Sérgio Kroneis aprova a iniciativa. “Teríamos uma assistência mais perto e a comunidade iria sair ganhando, pois os projetos iriam ser aprovados e entrar em execução mais rapidamente”, argumenta.
Situação médicos
Os prefeitos do Norte Pioneiro ainda estão trabalhando na recomendação do Ministério Público Federal em Jacarezinho, expedida em outubro de 2014, para que os funcionários do Programa Saúde da Família (PSF) registrem a presença através de ponto eletrônico.
“Todos os meus médicos pediram demissão após esta situação. Tive que contratar de forma emergencial, outros profissionais, senão a cidade iria parar”, comenta o prefeito de Cambará João Mattar. Outro que está preocupado com a situação é chefe do Poder Executivo de Tomazina Guilherme Cury. “Temos que achar uma solução para este ponto. Pois não podemos ir contra a lei, mas também não podemos deixar nossa população sem atendimento”, complementa.
Para o prefeito de Jacarezinho Sérgio Eduardo de Faria, Dr. Sérgio, existe uma brecha na lei do Programa de Saúde da Família. “Invés de contratarmos um médico para supri às oito horas estamos trabalhando com a contratação de dois com carga horária de seis horas diárias. Já iremos abrir um chamamento público para isto”, conta Dr. Sérgio.
Para o presidente da AMUNORPI é necessário que as ações nesta área sejam em conjunto. “Se todos os municípios estiverem realizando os mesmo procedimentos. Não teremos médicos abandonando uma cidade para ir atender na outra por causa de horário”, ressalta.
Situação
A medida é válida para médicos concursados e contratados, mas causou o desligamento principalmente dos profissionais não concursados que mantinham contrato de trabalho pelo PSF, com a alegação de que as oito horas exigidas não têm compensação financeira suficiente, além de dificultar a jornada de trabalho em outros municípios e em seus consultórios particulares. Mesmo com o salário integral da jornada pago pelas prefeituras, que são responsáveis pela gestão do programa, a maioria dos médicos trabalha somente no sistema de agendamento de consultas, sem cumprimento de carga horária.
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