Deputado Federal Diego Garcia garante R$ 10 mi do orçamento ao Paraná

O deputado federal Diego Garcia (PHS-PR) iniciou sua jornada na Câmara dos Deputados há um mês, em Brasília. Nesse período, ele já apresentou quatro projetos de lei e assegurou R$ 10 mi do orçamento da União, deste ano, ao Paraná. O Congresso aprovou no mês passado o “enxoval”, como ficou conhecida a verba incluída na Lei Orçamentária Anual (LOA), disponibilizada aos 240 novos parlamentares no primeiro ano de mandato.

Com o enxoval, a participação dos deputados de primeiro mandato, como é o caso de Diego Garcia, na receita do Governo Federal será mais efetiva. Segundo o parlamentar, metade da verba será destinada à área da saúde, na compra de equipamentos, ônibus adaptados, entre outros investimentos. “Vários municípios foram contemplados, em diversas áreas. Priorizei os pedidos que recebi durante a campanha. Agora, caberá a cada prefeitura ou entidade encaminhar as documentações necessárias aos ministérios responsáveis pelas emendas”, explica.

Os ministérios vão comunicar os órgãos contemplados sobre os próximos procedimentos a serem tomados.  Em caso do descumprimento de prazo ou falta de documentação, a emenda poderá não ser atendida. “Embora assegurado na LOA, não significa que o envio da verba terá êxito, porque a decisão final é sempre do Governo Federal. Por isso, peço a parceria dos interessados para que possamos atuar com seriedade e conquistar todos esses benefícios à população paranaense”, acrescenta.  

O deputado salienta, ainda, que no próximo ano quer empenhar mais emendas para o estado do Paraná. Além dessas ações, Diego Garcia conquistou parcerias com lideranças políticas, visitou ministérios, como do Esporte, da Justiça e do Desenvolvimento Social, e integrou o Grupo parlamentar Brasil-Itália. Garcia se reuniu com o embaixador da Itália, Raffaele Trombeta, com o objetivo de viabilizar ações conjuntas entre os dois países e também com o Paraná.

Entre as principais bandeiras do deputado, que também é membro da Renovação Carismática Católica (RCC), está a defesa da vida, da família cristã e da dignidade da pessoa humana. Ele vai lutar por uma política de combate às drogas e quer atuar junto a entidades de assistência social, hospitais filantrópicos e comunidades de recuperação de dependentes químicos.

Projetos de lei

Junto aos demais parlamentares, Diego Garcia discutiu e aprovou vários projetos, inclusive o que torna crime a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. Para ele, a proibição da venda de bebida alcoólica para menores deve vir acompanhada de outras medidas, como a obrigatoriedade dos profissionais de saúde e do Conselho Tutelar de comunicar aos pais, quando o adolescente for flagrado consumindo bebidas ou drogas. Essa foi a proposta do primeiro projeto de lei 87/2015 dele. O PL 477/2015, uma co-autoria com os deputados Flavinho (PSB-SP) e Eros Biondini (PTB-MG), coíbe a violência contra a mulher e, ao mesmo tempo, impede mais uma vez a introdução da ideologia de gênero na sociedade brasileira.

Na semana passada, o parlamentar apresentou dois projetos de lei. No PL 504/2015, ele propõe a alteração da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, estabelecendo a necessidade de isolamento físico entre guichês de atendimento em agências bancárias. “É uma medida de segurança. Essa proteção nas cabines vai evitar a atuação de pessoas mal intencionadas, ou seja, vai impedir que outros vejam a movimentação de dinheiro, por exemplo, reduzindo o número de roubos em casos como estes. Acredito que essa lei vai passar pelas comissões e terá êxito no Congresso”, espera.  

Já a proposta do PL 505/2015, é alterar a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, aumentando para 3% o limite de dedução, do imposto de renda devido pela pessoa jurídica, dos valores despendidos a título de patrocínio ou doação a projetos desportivos e paradesportivos. Garcia entende que a drástica redução do limite anteriormente estabelecido, de 1% do imposto devido, para as doações a projetos nessa área é injustificável, especialmente em um país que sediará os Jogos Olímpicos e Paralímpicos. “Se aprovada, essa lei poderá incentivar o esporte, cada vez mais”, destaca.

Ações Norte Pioneiro

Como na capital, o deputado também teve agenda lotada no Norte Pioneiro, neste fim de semana. Diego Garcia participou da posse da nova diretoria executiva e fiscal da Associação dos Munícipios do Norte Pioneiro, na última sexta-feira, 27. Reunido com os 26 prefeitos que integram a Amunorpi, ele reafirmou o compromisso e as obrigações de legislar em benefício do Paraná, especialmente do Norte Pioneiro. “Quero ter um mandato participativo e estou atuando para isso. Espero, em breve, estar contribuindo com os munícipios da nossa região”, enfatiza.

No sábado, 28, ele se reuniu com lideranças do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), em Maringá. O presidente do PHS, Valter Vianna, presidiu o encontro. Diego Garcia tomou posse como secretário geral do partido no Estado. Na ocasião, o parlamentar apresentou as metas do PHS para as eleições de 2016.

No domingo, 1º de março, o deputado participou do encontro diocesano de formação do Ministério de Fé e Política, da Renovação Carismática Católica (RCC), em Tomazina. Simultaneamente, aconteceu formação para outros ministérios como de pregação, intercessão e música.

Nesta terça-feira, 03, ele retornou à Brasília.  “Eu acredito que neste segundo mês de mandato que iniciamos esta semana, vamos, com mais tranquilidade, poder traçar prioridades durante essa legislatura, assim atendendo os anseios da população do nosso Estado”, conclui.