ALEP acaba com a Comissão Geral

O plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, nesta quarta-feira, projeto de resolução de autoria do deputado estadual Pedro Lupion (DEM), que conta com o apoio de mais 33 deputados, que extingue a Comissão Geral nas votações da Casa. Desde o ano passado, quando então presidente da Comissão que analisou a reforma no Regimento Interno, Lupion já defendia essa necessidade em favor da democracia e do pleno debate no processo legislativo desta Casa. "Nossa preocupação é trabalhar para termos um Legislativo mais moderno e transparente, destaca o parlamentar.

Na semana passada o deputado Pedro Lupion protocolou a proposição que recebeu a assinatura de outros 33 deputados governistas. A primeira propõe que o Artigo 107 seja revogado do Regimento Interno (RI) da Casa, requerendo a extinção da Comissão Geral na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP).  De acordo com o texto atual do RI o artigo 107 permite a transformação do Plenário em Comissão Geral, como forma de agilizar a tramitação dos projetos. Desde o ano passado, quando então presidente da Comissão Especial que analisou a reforma no Regimento Interno, já destacava a necessidade de acabar com a Comissão Geral em favor da democracia e do pleno debate no processo legislativo da Casa, defende Lupion. A bancada de oposição também apresentou um texto idêntico, com a assinatura de 16 parlamentares, que foi anexado à proposta da base governista. 

FONTE: ASSESSORIA