Reforma de delegacia conta com apoio da população

“A união faz a força”. Assim que se pode resumir o documento que circula pela internet demonstrando a importância da participação da comunidade na reforma da delegacia e carceragem de Ribeirão do Pinhal. O arquivo enviado pela Policia Civil também demonstra outro projeto que é a ampliação do prédio que também deverá contar com o auxílio da população.

Segundo o delegado Isaías Fernandes Machado atualmente a parte administrativa funciona num prédio locado por R$ 2 mil mensais. Ele ressalta que o local está interditado há aproximadamente sete anos e durante este período os presos são transferidos para a delegacia de Jundiaí do Sul. “Em razão de tais fatos, tem afetado as investigações policiais, já que diariamente, um investigador de polícia tem que ficar na cidade vizinha, realizando a guarda dos 31 presos, o que prejudica o andamento das investigações. Além disto, existem as péssimas condições de segurança, higiene e outros fatores”, argumenta.

O delegado ainda ressalta que requereu uma verba da Polícia Civil de R$ 14 mil para auxiliar na reforma. “Eles enviaram no final do ano passado. Tem contribuído e muito. Além disto, o Conselho da Cidade que é ligado ao Poder Judiciário também tem colaborado para esta reforma. A expectativa que até em 60 dias possamos estar com a parte administrativa e carceragem funcionando no prédio”, explica Isaías Fernandes Machado.

A equipe de reportagem entrou em contato com prefeito Dartagnan Fraiz que explicou que a Prefeitura tem auxiliado na reforma dentro da lei. “Colaboramos com a mão de obra de nossos funcionários. Além disto, o engenheiro da Prefeitura auxiliou com o projeto para as melhorias do espaço físico. É de extrema importância esta benfeitoria o mais rápido possível”, analisa o prefeito.

A expectativa do delegado que a nova carceragem possa alojar até 40 presos. Ele ainda ressalta que é de grande importância à participação da comunidade que vem auxiliando de forma voluntária. “Muitas pessoas chegam até aqui. Verificam o que ainda precisamos de material e vão até a casa de construção e deixa em crédito. Eu e toda a equipe da Policia Civil queremos agradecer a Prefeitura, através do prefeito Dartagnan Fraiz, pelo auxílio que tem nos dados com a mão de obra e o projeto”, Isaías Fernandes Machado.

Médio prazo

No mesmo documento enviado pela Policia Civil também consta um projeto em médio prazo que é a construção de mais espaço físico. Ele destaca que o imóvel tem rachaduras devido a infiltrações pelo pátio ser de terra. “Se concretado todo o pátio, assim dará vazão da água para a rua, o que resolverá o problema de infiltração, evitando rachadura do imóvel”, está assinalado.

Serão necessários aproximadamente 20 metros cúbicos de concreto usinado para o pátio, além de reboco do muro, na parte interna. Outro ponto é construção do estacionamento das viaturas, evitando que fique ao tempo para danificarem os veículos. Além disto, aos fundos deste novo local são necessárias três novas salas e um banheiro para a utilização do setor de Inteligência e Investigação. Somente o custo para com a mão de obra será de aproximadamente R$ 8 mil.

Em frente às novas salas será necessária a construção de um muro de arrimo de 10 metros de comprimento para evitar que o terreno venha a ceder. O prédio também necessita de pintura. Outro ponto importante é a colocação de 150 metros de concertina (lembra arame farpado) nos muros, o que dificultaria uma possível fuga dos presos para a rua ou até mesmo pessoas adentrarem ao interior do prédio. Também será instalada no solário (local onde os presos ficaram soltos durante o dia para o banho de sol).

No quesito segurança com tecnologia o documento destaca três utensílios para a instalação na nova delegacia de extrema importância. A utilização de sensor de movimento, a instalação de câmeras de segurança e fechadura eletrônicas das celas, para evitar o contato direto entre policiais e detentos.

Situação

Em 2012 o Ministério Público do Paraná (MP-PR), através da Promotoria de Justiça de Ribeirão do Pinhal, propôs ação civil pública com pedido de liminar contra o Estado do Paraná, para que seja construída uma nova delegacia na comarca. Segundo vistorias realizadas por arquitetos e engenheiros contatados pelo próprio Estado, a delegacia corria o risco de ruir, colocando em risco a vida de policiais e detentos.

De acordo com a Promotoria, em 2009, a delegacia foi interditada e os presos transferidos para outras comarcas. Hoje, eles estão na carceragem da delegacia de Jundiaí do Sul, onde permanecem em condições subumanas diante da precariedade do edifício, sem as mínimas condições de higiene.

A Promotoria também tem inquérito civil em trâmite a respeito da situação desta delegacia, que pode resultar em ação civil pública para interdição daquele local.

Em 2010, o Poder Legislativo autorizou a doação de um imóvel para que fosse construída uma nova delegacia de Polícia e carceragem em Ribeirão do Pinhal, no prazo de dois anos, mas ela ainda não foi edificada.

Wendy Comunicações - Especial para Jornal Gazeta do Norte Pioneiro