Resolução do Ministério Público provoca avalanche de demissões de médicos

Uma resolução do Ministério Público Federal, válida desde o início de 2015, está provocando uma verdadeira avalanche de pedidos de demissão por parte dos médicos do Programa Saúde da Família (PSF), na região. As solicitações de desligamento são provocadas principalmente pela exigência do cumprimento da jornada de oito horas diárias e o registro com ponto eletrônico. O alerta é da secretária de Saúde de Ribeirão Claro, Ana Maria Baggio Molini.

Uma reunião foi realizada pela gestora na última segunda-feira (26), para explicar a situação a vereadores e servidores públicos municipais e apresentar algumas propostas para solucionar o problema. A secretária também esteve no gabinete do prefeito em exercício, Jovadir Blum (PV) na manhã da última terça-feira (27), onde apresentou o plano de contingência que será executado nos próximos dias.

Com a aplicação dos novos métodos de trabalho, quase a totalidade dos médicos da região estão se desligando alegando compensação financeira insuficiente. No caso de Ribeirão Claro, os médicos vêm de outros municípios, o que, na opinião dos profissionais, torna os custos da prestação de serviços muito alta. Desde o início do ano, um dos médicos que atendem no PSF pediu demissão e a outra, que está de férias, já manifestou o desejo de interromper o vínculo empregatício assim que retornar às atividades.

Segundo a secretária de Saúde, Ana Maria Baggio Molini, a resolução coloca os municípios em uma situação delicada. “Mantive contato com juristas e gestores de saúde da região e não há outra alternativa senão aplicar a resolução”, lamentou. “Para nós, que somos uma cidade pequena, a maneira como estávamos trabalhando era o suficiente para atender nossas necessidades”, explicou. “Infelizmente, muitas cidades do Norte Pioneiro ficarão sem atendimento médico ou serão denunciadas ao Ministério Público Federal”, adiantou.

Uma das soluções rápidas encontradas seria a adesão ao programa Mais Médicos, do Governo Federal, porém a iniciativa privilegia cidades com baixo desenvolvimento. “A única solução imediata seria recebermos profissionais estrangeiros do programa Mais Médicos, porém nosso IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) é muito elevado e não nos enquadramos”, afirmou. “Já entrei em contato com o Ministério da Saúde para que a negativa seja revista e possamos ser incluídos no programa”, revelou.

Para resolver o problema provisoriamente, a prefeitura fará a aquisição de consultas avulsas com médicos da região, até que um concurso público para contratação de dois médicos para jornadas de quatro horas seja realizado ainda esse ano, o que resolverá a questão em definitivo. “O prefeito já autorizou e acionamos nosso departamento jurídico para lançarmos os editais o mais rápido possível”, antecipou.

De acordo com o prefeito em exercício, Jovadir Blum, as medidas para reverter a situação desfavorável já estão sendo tomadas e o problema será sanado rapidamente. “Queremos tranquilizar a população e dizer que os atendimentos não serão prejudicados”, garantiu. “A equipe da Saúde está mobilizada e as medidas para normalizar a situação serão concluídas o mais rápido possível”, concluiu.