Cultura abre período de inscrições para projetos em Ribeirão Claro

O Departamento de Cultura da prefeitura de Ribeirão Claro abriu na última terça-feira (13) o período de inscrições de projetos culturais independentes para 2015. O prazo para entrega dos documentos exigidos pelo edital 009/2015 DMC, divulgado essa semana, termina no dia 9 de fevereiro. O edital e o formulário necessários para elaboração dos projetos podem ser obtidos no site www.ribeiraoclaro.pr.gov.br, através do e-mail depculturarc@gmail.com ou diretamente na sede do Departamento de Cultura na Biblioteca Cidadã, de segunda à sexta-feira, das 8 às 11h e das 13 às 17h.

Em 2015, o prefeito Geraldo Maurício Araújo (PV) aumentou para R$ 81 mil a verba destinada para custear os projetos, oriunda do Fundo Especial de Incentivo a Projetos Culturais. A ideia é aprovar o máximo possível de projetos até o valor total disponível para o ano. Poderão propor projetos pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, de natureza cultural e sem fins lucrativos.

Os candidatos deverão concordar com as finalidades e procedimentos de execução, prestação de contas e acompanhamento do Programa Municipal de Fomento à Cultura e com os termos apresentados no edital. Os proponentes não necessitam ser domiciliados em Ribeirão Claro, mas não podem ter prestação de contas reprovadas pelo município. Não serão aceitos projetos enviados por fax, e-mail ou despachada pelos correios.

Servidores públicos municipais, da administração direta ou indireta não poderão inscrever projetos. O mesmo acontece em relação aos servidores públicos estaduais e federais. Candidatos que tiverem parentes até segundo grau que façam parte da esfera administrativa municipal ficam inabilitados para apresentarem seus projetos; conforme art. 87 da Lei Orgânica Municipal.

As áreas para inscrição de projetos incluem artes de rua, artes plásticas, artes gráficas, artesanato, cultura integrada e popular, circo, dança, música, teatro, cinema, videografia, fotografia, literatura, mídia, patrimônio cultural e natural e infraestrutura cultural. A lista completa de áreas está presente no edital. A relação custo-benefício, clareza e coerência nos objetivos, criatividade, retorno de interesse público, importância para a cidade, descentralização cultural, universalização e democratização do acesso aos bens culturais e a socialização de oportunidades de produção cultural estão entre os critérios para a escolha.

Segundo o diretor do Departamento de Cultura, Anselmo Oliveira, a lista com os aprovados será divulgada até o dia 20 de fevereiro no sitewww.ribeiraoclaro.pr.gov.br, no mural da prefeitura e no órgão oficial do município. “No dia da avaliação dos projetos culturais, o proponente deverá estar presente para uma exposição oral de seu projeto no tempo máximo de 10 minutos, podendo ser questionado após este tempo limite pela Comissão Julgadora”, explicou. “Aqueles que tiverem seus projetos culturais aprovados terão 10 dias, contados a partir da data de publicação do Edital de Aprovação, para a apresentação de plano de trabalho adequado e documentação necessária para a celebração de Termo de Cooperação Cultural-Financeira”, concluiu.

FONTE: Diógenes Gonçalves