Fim de rivalidade política e aprovação do Plano de Carreira marcam última sessão da Câmara Municipal

A última sessão da Câmara Municipal de Ribeirão Claro, realizada na última segunda-feira (15), revelou duas boas notícias para o executivo municipal, o legislativo, servidores públicos municipais e a população. A união de todos os vereadores com o prefeito Geraldo Maurício Araújo (PV) em prol da execução do plano de governo e a aprovação do Plano de Carreira para os funcionários concursados da prefeitura e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).

A unidade dos edis com o executivo municipal pode ser notada na eleição da nova mesa diretora para o biênio 2015/2016. O vereador Odair do Prado (PSB) foi eleito presidente, Osmar Baggio (PV) é o vice, Cintia Regina Nardo Andreassa (PPL) será a nova primeira secretária e Carlos Roberto dos Reis assume como segundo secretário. A nova mesa diretiva inicia os trabalhos no retorno das atividades do legislativo municipal, em janeiro de 2015.

O prefeito Geraldo Maurício Araújo acompanhou a sessão e parabenizou todos os vereadores pelo comprometimento com o progresso do município. Os edis enalteceram o trabalho sério e os resultados alcançados pelo executivo municipal. Segundo os vereadores e a nova mesa diretora, o espírito de cooperação, amizade, respeito, consenso e serenidade vai prevalecer nos próximos anos.

De acordo com o segundo secretário eleito, Carlos Roberto dos Reis, o “Beto do Anísio”, o prefeito hoje conta com nove vereadores. “O prefeito Maurício não encontra oposição na câmara, todos apoiam, a Câmara trabalha unida como nunca se viu em Ribeirão Claro”, frisou. “Não temos mais divisão por cores, agora temos a mesma cor – branca – da paz”, completou. “O pensamento do presidente Odair e de todos nós da mesa é de se unir cada vez mais com o executivo e o reflexo disso são os resultados que estão sendo alcançados”, declarou. “O plano de carreira está sendo cumprido com o apoio unânime da câmara e será concluído até o final dessa administração”, antecipou.

Plano de Carreira aprovado

A notícia mais esperada pelo funcionalismo público teve um desfecho positivo com a aprovação dos projetos de lei 19/2014 e 20/2014. O texto do projeto de lei estabelece o pagamento de adicional por tempo de serviço com percentual de 5% a cada período de cinco anos de trabalho, mais progressão vertical de 3% a cada três anos (após aprovação nas avaliações) e horizontal por qualificação profissional ou acadêmica, de acordo com a formação acadêmica do servidor, como conclusão de ensino fundamental, médio, cursos técnicos, graduações de ensino superior, pós-graduações e mestrados. Cada função possui critérios específicos para a concessão do aumento por aperfeiçoamento, com base no nível de escolaridade exigido para assumir o emprego.

O benefício do reajuste por tempo de serviço (5% a cada cinco) será retroativo para os servidores que já fazem parte do quadro da prefeitura. Após a lei ser aprovada e entrar em vigor, serão computados os anos de serviço e aplicado o reajuste equivalente. O mesmo acontece com o aumento salarial proveniente de formação acadêmica. Após a lei entrar em vigor, os servidores já contratados serão automaticamente promovidos para o respetivo grupo e classe, de acordo com sua qualificação profissional. Já a promoção com reajuste de 3%, concedida a cada três anos, após a aprovação do servidor em avaliações feitas periodicamente, começará a valer somente depois da publicação da lei.

Segundo o secretário de Administração, Fabio de Lucca, o prefeito Maurício aceitou o desafio e deixou seu nome marcado na história do município. “O prefeito autorizou a execução do plano mesmo num momento de incerteza quanto à política econômica para os próximos anos”, lembrou. “A implementação do plano de carreira será iniciada em janeiro de 2015 e representará um impacto de R$ 700 mil na folha de pagamento por ano”, revelou. “Serão tomadas medidas austeras de corte de gastos públicos e para o aumento na arrecadação”, completou. “Mesmo com esse enorme avanço, fecharemos 2014 com um superávit e o pagamento do 13º salário acontece agora no dia 19”, disse.

Os servidores Emerson José Mendonça, o “Tiquinho” e Esmeraldo Ricardo, o “Mê”, comemoraram a aprovação do plano de carreira de forma unânime pelos vereadores. Com 18 anos de serviços públicos, Ricardo projetou a melhora que terá na aposentadoria. “Melhora nosso salário e também depois que aposentar”, afirmou. “Achei muito bom, vários prefeitos tentaram, mas nunca foi concluído”, finalizou.