O prefeito de Jacarezinho Sérgio Eduardo de Faria,
Dr. Sérgio, assinou nesta segunda-feira, 15, em Curitiba dois convênios. O
primeiro é um Acordo de Cooperação Técnica entre o INCRA e o Município. O outro
é a construção e recuperação de estradas no Assentamento Companheiro Keno, no
valor de R$ 312 mil.
Através
do Acordo de Cooperação Técnica entre Incra e a prefeitura será ampliado o
atendimento nas Unidades Municipais de Cadastro (UMC's). A cidade receberá a
Sala da Cidadania Digital do Incra, portal de serviços prestados pela
autarquia.
Em
fase de instalação nos municípios, o ambiente virtual disponibiliza vários
serviços oferecidos pelo Incra, como a renegociação de dívidas e a atualização
cadastral de assentados, dados do INSS e informações sobre o Certificado de
Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).
As Salas
da Cidadania funcionarão como uma espécie de escritório do Incra nos
municípios, proporcionando um atendimento mais próximo aos proprietários de
imóveis rurais, que não precisam se deslocar até a sede do Incra na capital
para ter acesso a serviços como emissão do CCIR, documento necessário para
efetivar qualquer transação envolvendo imóveis rurais no país.
“O objetivo é que as Salas da Cidadania sejam uma representação do Incra nos
municípios, formando uma forte rede integrada entre os governos federal e
municipal, levando o serviço para mais perto dos proprietários”, afirma o
superintendente do Incra/PR, Nilton Bezerra Guedes.
Funcionalidades
A nova plataforma de atendimento ao cidadão que o Incra oferecerá à sociedade,
por meio da Sala da Cidadania, ampliará o acesso de assentados e proprietários
rurais a vários serviços importantes para esse público. Além de renegociar
dívidas, os beneficiários da reforma agrária poderão, por exemplo, fazer
atualizações cadastrais, solicitar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP-B),
declaração de INSS e Certificado de Cadastro de Imóvel Rural ou apresentar
demandas do Programa Minha Casa, Minha Vida e do Pronatec.
A nova
Sala da Cidadania, que entrou em funcionamento este ano, é um ambiente virtual
e físico onde podem ser encontrados os principais serviços ofertados pelo
Incra. O portal da Sala da Cidadania poderá ser acessado por meio de
dispositivos com acesso à internet ou na rede de atendimento física existente
nas superintendências regionais e nas unidades avançadas do Incra ou, ainda,
nos novos espaços que serão criados a partir das parcerias com sindicatos de
trabalhadores rurais, cooperativas, associações e prefeituras municipais.
Assentamento
Além
deste convênio para as Estradas Rurais o prefeito Dr. Sérgio também está em
busca de melhorias para a população que mora naquele local. Recentemente houve
uma reunião no gabinete entre o chefe do Poder Executivo e os moradores do
Assentamento Companheiro Keno.
"É importante esta reunião com os
representantes de cada bairro para podermos trabalhar em parceria e em busca de
projetos que visam a melhor qualidade de vida de cada local", enfatiza Dr.
Sérgio. Na área as saúde entre as
solicitações foi solicitada um espaço para atendimento médico ambulatorial e
mais um profissional de saúde. "Estamos com um projeto de atendimento
médico na área rural. Abrimos processo seletivo para a contratação de médicos e
apenas um assumiu. Iremos abrir novamente. Caso não seja possível esse
profissional eu irei realizar o atendimento médico ambulatorial na área
rural", argumenta o prefeito que também é médico.
Na área da
educação foi solicitada a construção de uma escola para atender as crianças da
localidade e bairros rurais próximo. "Durante a entrega dos 63 títulos de
propriedade no assentamento já sinalizamos que estamos em busca de investimento
para a construção de uma escola dentro daquele bairro. Serão quatro sala. Além
disto, o Governo do Estado também já sinalizou o interesse da construção de
mais quatro salas para a complementação do ensino", comenta o prefeito.
Ele ainda
ressalta que alguns outros pedidos é importante que o assentamento leve até as
secretárias competentes com os números de pessoas que seriam beneficiadas com
cada solicitação. "Assim poderemos montar um projeto em busca de recurso
estadual, federal ou até mesmo municipal", finaliza Dr. Sérgio.