Vereadores ameaçam denunciar promotora à corregedoria do MP

A falta de vagas para crianças de zero a quatro nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) em Santo Antônio da Platina é assunto recorrente nas sessões da Câmara Municipal de Vereadores. Na noite de segunda-feira, 3, os vereadores ameaçaram denunciar a promotora da Vara da Infância e Juventude, Maricleia Bório à corregedoria do Ministério Público Estadual local por falta de atitude em relação ao problema. Sem citar nomes e se dirigindo apenas o "MP" em seus discursos, os parlamentares alertaram à questão social que as famílias estão enfrentando. Segundo os vereadores, há mães que estão deixando de trabalhar para ficar com a criança em casa. "Elas estão sem saída: ou abrem mão do salário ou pagam uma escola particular. O problema é que elas não podem fazer nem uma coisa nem outra, porque vai faltar dinheiro dentro de casa", comentaram.

O vereador José Jaime Paula Silva, o Mineiro (PSB), disse que a situação já foi levada ao Ministério Público inúmeras vezes pelos próprios pais das crianças. "Isso só acontece em Santo Antônio da Platina. O Ministério Público não quer trabalhar, não faz nada para ajudar o povo. Vamos nos unir e tomar uma providência. Se o MP não pode agir, vamos procurar a corregedoria", disse.

O vereador Francisco Faustino de Proença (PPS), o Chiquinho, foi mais além. "O MP quer resolver através de Termos de Ajuste de Conduta, obrigando a Secretaria da Educação a abrir umas poucas vagas, e nada se resolve. A promotoria está sendo conivente com essa situação. O Ministério Público é o guardião do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Tem que fazer valer o direto das crianças", disse.

O vereador Claudio Domingues (PR), o Cação, disse que está passando vergonha diante dos moradores por não poder ajuda-los. "As pessoas pedem a nossa ajuda para conseguir vaga, mas não conseguimos nada. Há uma fila de espera que não anda nunca", reclamou.

O outro lado 

A reportagem procurou a promotora Maricléia Bório para responder as acusações dos vereadores, mas a representante do MP se pronunciou somente através de uma assistente, que informou apenas que a Secretaria Municipal da Educação está cumprindo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Duas creches serão inauguradas ainda este ano 

Dois dos três Centros Municipais de Educação Infantil de Santo Antônio da Platina estão com as obras em fase de conclusão: O Cmei Maria Tereza Rennó, que fica perto do Hospital Nossa Senhora da Saúde, e o do bairro Vitória Régia, que vai substituir o Cmei Sebastião Dávila, cujo imóvel apresentou problemas estruturais e a prefeitura precisou improvisar um lugar para atender os alunos.

Segundo o secretário municipal de Planejamento e Obras, Orlando Pimentel, os prédios estão prestes a ser entregues. "Faltam apenas detalhes para conclusão da obra. Até dezembro eles estarão prontos e poderãofuncionar no próximo ano', disse.

Os dois Cmeis atenderão 60 crianças cada em período integral. Há um terceiro sendo construído na Vila Ribeiro. É a chamada Super Creche com capacidade de atender 120 alunos. O imóvel está com mais de 60%de obra concluída.

A secretária municipal da Educação, Estela Noal disse que prefeitura já está providenciando professores e funcionários para os dois Cmeis. "Abrimos processo de remoção para professores que queiram atuar nessas escolas. Também estamos dando oportunidade para os aposentados que têm interesse em voltar a ativa. Caso falte professores, ainda podemos contratar por meio de concurso público que está em vigência", disse.

Cada Cmei com capacidade para 60 alunos têm que trabalhar com 12 professores, além de funcionários.

Estela disse que o TAC foi firmado com a secretária da Educação anterior a ela e exige que mensalmente, as creches abram vagas para 20 crianças. "Estou completando sete meses à frente da secretaria. Nesse período, por meio do TAC, abrimos vagas para 126 crianças", disse.

Ao todo, a prefeitura conta com 11 creches (algumas com berçário), e atende cerca de 650 alunos. A fila de espera é de aproximadamente 260 crianças. "É preciso pensar que essa faixa etária passa por várias etapas nas Cmeis, o que significa que enquanto elas avançam, outras vão entrando. Por isso acredito que em 2015 teremos menos problemas com filas de espera", disse.

FONTE: Gladys Santoro