Todos os 26 municípios do Norte Pioneiro foram incluídos
entre os 379 do Paraná(20 ficaram de fora) que serão beneficiados com
recursos para a melhoria do atendimento nas unidades de saúde. A lista
daqueles que vão receber os recursos adicionais pelo Programa Nacional
de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) foi publicada pelo Ministério da Saúde neste final de semana.
Nesta
primeira lista, serão repassados R$ 8,3 milhões mensais referentes à
certificação de 1.772 equipes de atenção básica, 67 equipes do Núcleo de
Apoio à Saúde da Família (NASF) e 1.130 equipes de Saúde Bucal. O valor
destinado a cada município, porém, não foi detalhado.
No
Brasil, serão repassados R$ 1,6 bilhão referentes à certificação de
29.598 equipes de atenção básica e 19.050 equipes de Saúde Bucal em
5.041 municípios.
O incentivo faz parte do processo de
modernização da gestão da saúde do Governo Federal, com adoção de novos
padrões e indicadores de qualidade, estimulando tanto a autoavaliação
das equipes como a oportunidade de aprimoramento do cuidado.
Das
equipes de atenção básica avaliadas, cerca de 50% (886 equipes)
atingiram resultado acima da média ou muito acima da média e
aproximadamente 48% (844 equipes) ficaram com conceito mediano ou abaixo
da média. Quanto à saúde bucal, 47% (535 equipes) tiveram avaliação
acima da média ou muito acima da média e 42% (473 equipes) mediano ou
abaixo da média. As equipes de Atenção Básica que recebem conceito muito
acima da média recebem adicional de R$ 8,5 mil por mês; acima da média
passa a ter um aditivo de R$ 5,1 mil. As demais avaliações ganham um
complemento de R$ 1,7 mil. Para as equipes de saúde bucal os valores
são, respectivamente, R$ 2,5 mil, R$ 1,5 mil e R$ 500.
O
processo de certificação, que determinou o volume de recursos a serem
transferidos aos municípios, é realizado pelo Ministério da Saúde com o
apoio de 49 instituições de ensino e pesquisa de todas as regiões do
país. A avaliação é composta por três partes: uso de instrumentos
autoavaliativos – o que corresponde 10% da avaliação; desempenho em
resultados do monitoramento dos 24 indicadores de saúde firmados no
momento da adesão do Programa – responsável por 20% da avaliação; e
desempenho nos padrões de qualidade verificados in loco por avaliadores
externos, que corresponde a 70% da nota de avaliação.
O
objetivo do PMAQ é garantir um alto nível de atendimento por meio de um
conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do
trabalho das equipes de saúde. Este ano, o programa foi ampliado para
todas as equipes de Atenção Básica, incluindo os Núcleos de Apoio à
Saúde da Família (NASF) e avançando na atenção especializada
contemplando os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), que antes
não faziam parte do programa. Desde 2011, quando foi lançado, o PMAQ já
repassou aos municípios mais de R$ 5,2 bilhões em recursos. Ao todo, o
investimento em atenção básica aumentou em 106% nos últimos quatro anos.
Só em 2014 serão aproximadamente R$ 20 bilhões.
Para
avaliação das equipes que aderiram ao segundo ciclo do PMAQ, também foi
considerada a opinião dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao
todo, foram aplicados questionários, entre o novembro de 2013 e maio de
2014, a mais 115 mil brasileiros de todos os estados sobre o atendimento
prestado pelas equipes de atenção básica.
Entre as 23.944
Unidades Básicas de Saúde (UBS) avaliadas, mais de 70% das UBS divulgam
para os cidadãos as ações e ofertas de serviços das equipes e mais de
90% das equipes ofertam consultas voltadas para o pré-natal, atendimento
a crianças, e a agravos como hipertensão arterial e diabetes mellitus.
Em relação à saúde bucal, mais de 80% das equipes de saúde bucal ofertam
consultas para crianças de até cinco anos e ofertam ações de prevenção e
detecção de câncer de boca.
Para 64% dos usuários
entrevistados, as instalações das UBS são “boa” ou “muito boas”. Em
relação ao atendimento, mais de 80% consideram o cuidado recebido pela
equipe como “bom” ou “muito bom” e ainda recomendariam a unidade de
saúde a um amigo ou familiar. O PMAQ revelou ainda que 57% das unidades
de saúde têm acesso à internet e, entre elas, 78% a banda larga funciona
de maneira contínua.
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