Cerca de 150 acadêmicos dos cursos de direito das
FIO – Faculdades Integradas de Ourinhos, UNIVEM - Centro Universitário Eurípides
de Marília, FANORPI- Faculdade do Norte
Pioneiro, e UENP – Universidade Estadual do Norte do Paraná, estiveram
presentes em Brasília entre os dias 5 e
9 de agosto de 2014.
Na
oportunidade, os alunos foram agraciados com a rara oportunidade de vivenciar
toda a estrutura estatal a nível federal, além de estarem presentes em sessões
plenárias nas principais cortes superiores do Poder Judiciário do Brasil (STF,
STJ e TSE). Nesta ocasião, os estudantes acompanharam a Sessão Plenária do
Supremo Tribunal Federal, presidido pelo Excelentíssimo Ministro Ricardo Lewandowski. Ao final da sessão de julgamento, os
alunos foram recepcionados pelo Excelentíssimo Ministro do STF, Marco
Aurélio de Mello, o qual teceu inúmeros elogios pela sagacidade ao saber
jurídico dos presentes, ressaltando a importância do aprimoramento e estudos
constantes.No Superior Tribunal de Justiça (STJ), os estudantes tiveram a
oportunidade de acompanhar diversos julgamentos de Recursos Especiais nas mais
variadas turmas da corte. Alguns alunos acompanharam, na 5ª Turma, o julgamento
do Recurso Especial que objetivava aumentar as penas da condenação dos pilotos
do jato Legacy, que colidiu com o avião da GOL anos atrás, causando a morte de
154 pessoas.
No
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão presidida pelo Excelentíssimo Ministro
Antônio Dias Toffoli, os acadêmicos puderam acompanhar julgamento de recurso
interporto pela coligação “MUDA BRASIL”, do candidato à presidência da
república Aécio Neves (PSDB), contra a candidata a reeleição, a presidente
Dilma Vana Roussef (PT), o qual fora denunciada pela suposta prática de crime
eleitoral no que tange a realização de campanha eleitoral antecipada.
Em
complemento, os alunos visitaram o Congresso Nacional, onde foram recepcionados
pelo Deputado Federal paranaense Alex Canziani (PTB), além de interagirem com
outros parlamentares, tanto do Paraná, quanto de todas as unidades da
federação, servindo esta visita para os estudantes apreciarem toda a estrutura
do Poder Legislativo Federal (Câmara dos Deputados e Senado).
Ademais,
foram recepcionados na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Federal),
Palácio do Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores), e visitaram o
Palácio da Alvorada (residência oficial do Presidente da República), Torre de TV,
Memorial Juscelino Kubistchek, além de conhecer todo o projeto arquitetônico e
urbanista de Oscar Niemeyer e Lúcio Costa respectivamente, que, em 21 de abril
de 1960, deram vida e realidade ao sonho faraônico do Presidente Juscelino
Kubistchek, de transferir a sede do Poder Executivo, Legislativo Federal e
Judiciário para o centro do território nacional.
A
participação em eventos dessa natureza é de extrema valia aos estudantes de
direito, pois podem vivenciar “in loco”, principalmente, o funcionamento das
mais altas cortes do Poder Judiciário, fato que angaria muito conhecimento,
além de ser uma brilhante oportunidade para interação entre acadêmicos das
diversas instituições de ensino jurídico da região.
Na
ocasião, os acadêmicos foram acompanhados pelos professores Mestre Luiz
Fernando Kazmierczak, Mestre Washington Luiz Testa Júnior e Mestre Fabiano
Alpheu Barone Barbosa, sendo este último responsável pela toda logística e
organização da viagem.
Redação do acadêmico
em direito pelas FIO, Alberto Bonardi Júnior, revisado pelo professor Mestre
Luiz Fernando Kazmierczak
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