Câmara estuda derrubar veto do prefeito

Um dos assuntos mais debatidos na noite de segunda-feira, 28, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, foi o veto do prefeito Pedro Claro de Oliveira Neto (DEM), ao projeto de lei do vereador José Jaime de Paula Silva (PSB), o Mineiro, que limita o volume do som emitido por aparelhos instalados em veículos de passeio (CD, DVD, MP3, gravadores, celulares e outros). O debate sobre o tema esquentou o plenário, e alguns vereadores declararam a possibilidade de derrubar o veto do prefeito.

O vereador Mineiro disse o projeto é uma cópia da lei que foi sancionada pelo prefeito da capital paulista- São Paulo – Fernando Haddad, que entrou em vigor em dezembro do ano passado. “Se o prefeito da maior cidade do Brasil sancionou a lei, porque aqui em Santo Antônio da Platina, o executivo vetou? Não dá para entender”, reclamou.

Os vereadores Aguinaldo Roberto do Carmo e Francisco Faustino de Proença também comentaram o assunto e deram apoio ao autor do projeto, salientando que a regulamentação do limite de som é um pedido da população, principalmente, dos comerciantes, que reclamam que o barulho atrapalha o atendimento ao consumidor. Professores e diretores de escolas também se queixam do som alto que invade as salas e prejudica as aulas. 

Em Curitiba e por telefone, o prefeito Pedro Claro justificou o veto dizendo que já existe lei federal que regulamenta a altura de som emitido por veículos. “Uma lei municipal não pode ser maior que uma federal. Estou apenas cumprindo a legislação. É assim que eu trabalho. Dentro da legalidade. Se os vereadores querem derrubar o meu veto, a lei será irregular”, disse. O prefeito também garante que a lei que regulamenta a altura do som não é de alçada do legislativo. “Eles (os vereadores) acham que podem fazer tudo o que querem. Não é assim não. Existem regras, regulamentos que devem ser seguidos. Não se pode contrariar a Constituição”, concluiu.

FONTE: Gladys Santoro - Jornal Tribuna do Vale

FOTO: Luiz Guilherme Brandani