O
engenheiro da construtora Casa Alta, José Milton Neto, esteve em Jacarezinho na
última semana e afirmou que a Supercreche no bairro Aeroporto, que atenderá 120
crianças, estará pronta até o mês de setembro. Ele foi recebido pelo prefeito
Sérgio Eduardo de Faria, Dr. Sérgio, a Secretária de Educação, Beth Fagá, a
Diretora da Educação Danielle Cristine Silvano Cruz, responsável pelos
programas do MEC – PAR/SIMEC, o Secretário de Desenvolvimento Urbano, Augusto
Spagnoulo e Guilherme Toledo Rocha,
responsável pelo monitoramento de obras no sistema PAR (Plano de Ações
Articuladas).
“Estamos
com dez obras para realizar em todo o Paraná e apenas duas estão em perfeito
estado para o início das obras. Uma delas é Jacarezinho”, enfatiza o engenheiro
José Milton Neto. O Secretário de Desenvolvimento Urbano, Augusto Spagnoulo,
ressalta que a equipe da Conservação Urbana fez um trabalho durante o mês de
janeiro para deixar pronto para a construção.
“É
muito importante para o município ter esta nova creche que será construída,
pois como até 2016 teremos que ter todos alunos de quatro anos matriculados,
isto ajudará na formação de nossas crianças, o futuro de Jacarezinho. Estou
muito contente com mais esta conquista”, destacou o prefeito de Jacarezinho, Dr.
Sérgio.
A
Secretária Municipal de Educação destacou sobre o empenho para a conquista da
obra. “Quero agradecer a todos que contribuíram direta ou indiretamente para
essa vitória, e também a ex-secretária Magda Nogueira que teve um papel
fundamental, onde em visita ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE), para atualização dos valores relacionados à creche; teve conhecimento e
optou pela nova adesão, da Metodologia Inovadora, novo padrão de construção,
utilizando o Pregão Eletrônico para registro de preços,
não havendo necessidade de contrapartida”, argumenta Beth Fagá.
Metas
De
acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), até 2022 os Municípios deverão
matricular 50% da população de 0
a 3 anos na creche. E, a Emenda Constitucional (EC)
59/2009, diz que até 2016 – último ano do mandato dos atuais prefeitos, estes
entes deverão atender todas as crianças de 4 e 5 anos na pré-escola. É tarefa
dos prefeitos planejar a expansão dessas matrículas.
Beth
Fagá ainda ressalta que todo o empenho será feito para garantir o processo de
transição da obrigatoriedade de adequação das Escolas de Educação Infantil
“para estarmos em consonância com a Lei Federal”, disse. Em relação á Educação
Infantil, considerando a Lei Federal nº 12.796 de 04 de abril de 2013, que
também ajusta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que
determina o atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, a
secretaria municipal está organizando número de vagas da Educação Infantil com
a meta em garantir o tempo hábil para adequação da matrícula obrigatória dos
alunos de quatro anos até 2016 em cumprimento dos fins e princípios contidos na
Lei Federal.
“Vale
ressaltar que, são metas estabelecidas no II Plano Nacional de Educação (PNE),
que tramita em fase final no Congresso Nacional, e possibilitou o prazo de 10
anos, que finaliza em 2016, para que os governos, principalmente municipais,
possam expandir o número de vagas e melhorar a qualidade do ensino nas escolas
públicas”, frisou a secretaria.
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