O
prefeito Fabiano Lopes Bueno assinou na manhã desta segunda-feira, dia 24, um
convênio para aquisição de dois ônibus para o departamento municipal de Saúde.
O convênio foi assinado através do PAM com o governo do Estado do Paraná e
contempla investimentos no valor de R$ 500 mil. O PAM (Plano de Apoio ao
Desenvolvimento dos Municípios) é um programa do Governo do Estado do Paraná
que visa repassar recursos a fundo perdido para os municípios com menos de 50
mil habitantes. Para este fim serão utilizados, cerca de R$ 150 milhões,
proveniente de devolução orçamentaria feita pela Assembleia Legislativa do
Paraná ao Governo do Estado. O programa prevê que cabe aos prefeitos definir,
por meio de audiência pública, onde serão aplicados os recursos. Após a
aprovação da adesão do município ao PAM, feita pelo Governador, a ata da
audiência pública deverá ser encaminhada a secretaria de estado de Governo que
executará a movimentação de crédito orçamentário, no valor exato a ser
liberado, para a secretaria de Estado que executará a obra ou adquirirá o bem,
por meio de convênio com o município. Neste convênio deverá ser estipulado o
objeto, valor, cronograma e as condições de aporte de recursos financeiros.
Estiveram participando do ato solene de assinatura os Deputados Estaduais Mauro
Morais e o Presidente da Assembleia Valdir Rossoni, além dos vereadores Gean da
Alemoa e do Presidente da Câmara Marcos dos Reis. O prefeito Fabiano comemorou
mais esta conquista para o município de Siqueira Campos, principalmente no setor
da saúde que é uma das prioridades de sua administração.
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