Japira recebe autorização para licitar obras do PAM

O prefeito municipal de Japira, Wilson Ronaldo Rony de Oliveira Santos (PSDB), município que integra a base política do deputado estadual Pedro Lupion (DEM) recebe, nesta quarta-feira (19), da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDU), autorização para licitar as obras do Plano de Apoio ao Desenvolvimento (PAM).  

O deputado Pedro Lupion, responsável por viabilizar o recurso junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, explica que o valor de R$ 300 mil será investido em pedras irregulares e pavimentação asfáltica em áreas urbanas do município. O PAM é um programa do governo Beto Richa (PSDB) que visa repassar recursos para os municípios com até 50 mil habitantes. Para este fim serão utilizados, cerca de R$ 150 milhões.

De acordo com o deputado os repasses, destinados a fundo perdido, são provenientes da devolução orçamentária feita pela Assembleia Legislativa do Paraná ao governo estadual e que cabe ao prefeito de cada município definir, por meio de audiência pública, onde serão aplicados os recursos. “O PAM é um programa que permite que os municípios habilitados recebam valores, que variam entre R$ 300 mil a R$ 550 mil, e invistam em obras que a cidade considera prioridade. Uma excelente iniciativa do governador Beto Richa, que é acima de tudo um municipalista”, aponta o parlamentar.

Após a aprovação da adesão do município ao PAM, feita pelo governador, a ata da audiência pública deverá ser encaminhada a Secretaria de Estado de Governo que executará a movimentação de crédito orçamentário, no valor exato a ser liberado, para a secretaria de Estado que executará a obra ou adquirirá o bem, por meio de convênio com o município. Neste convênio deverá ser estipulado o objeto, valor, cronograma e as condições de aporte de recursos financeiros. 

Na semana passada, o município de Bela Vista do Paraíso, também base política do deputado estadual, recebeu da SEDU, a liberação da licitação das obras do PAM no município,  ocasião em que o prefeito em exercício, Jean Palú (PSC) e o prefeito licenciado, João Monza (PDT), acompanhados do parlamentar, reuniram-se com o diretor geral da SEDU, João Carlos Ortega. Segundo Lupion, o valor liberado para Bela Vista do Paraíso, R$ 400 mil, permitirá que a prefeitura realize a pavimentação asfáltica do bairro Jardim Europa.

Barra do Jacaré e Goioerê, sudoeste do Paraná, outros dois municípios que integram a base política de Lupion e que já receberam autorização para licitar as obras dos PAM, nos valores de R$ 300 mil e R$ 450 mil, respectivamente.

FONTE: ASSESSORIA