São
várias as reclamações por mês na Vigilância Sanitária de moradores que
registram alguma queixa a respeito de terreno baldio. O órgão alerta que a
limpeza dessas áreas é de responsabilidade do proprietário, conforme prevê o
Código de Saúde do Paraná – Art.260.
A
falta de limpeza em terrenos baldios pode gerar problemas diversos em virtude
do acúmulo de lixo e entulho e do crescimento do mato. Conforme informa a
Vigilância Sanitária do município, esses fatores facilitam a proliferação de
roedores, insetos e animais peçonhentos e até mesmo a Dengue. Além disso, o
mato alto e o lixo nos terrenos baldios podem servir de esconderijo para
marginais, pondo em risco os moradores ao redor.
O
primeiro passo da fiscalização após receber a denúncia, é localizar o
proprietário do terreno. Após a vistoria de um técnico na área, o proprietário
é intimado, recebendo um prazo para realizar a limpeza do terreno. Caso não
sejam tomadas as devidas providências, o proprietário poderá ser infracionado
no valor de 1 (um) a 100 (cem) vezes o VRM (Valor de Referência Municipal), ou
seja, multas que podem variar de R$ 45,82 a R$ 4.582,00.
Não
espere uma denúncia para que você seja notificado e multado.
Uma
cidade limpa, além de mais bonita faz bem para a saúde e melhora a qualidade de
vida de todos !
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