Prazo para inscrição de projetos culturais termina no dia 3 de fevereiro

O prazo para entrega de projetos culturais independentes para o Departamento de Cultura da prefeitura de Ribeirão Claro termina no dia 3 de fevereiro. O edital e os formulários podem ser obtidos no site www.ribeiraoclaro.pr.gov.br, através do e-mail depcultura_rc@hotmail.com ou diretamente na sede do Departamento de Cultura na rua Coronel Emílio Gomes, 280, de segunda a sexta, das 8 às 11h e das 13 às 17h. Em 2013, o prefeito Geraldo Maurício Araújo (PV) destinou R$ 60 mil para custear os projetos, com verba oriunda do Fundo Especial de Incentivo a Projetos Culturais.

Poderão propor projetos pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, de natureza cultural e sem fins lucrativos. Os candidatos deverão concordar com as finalidades e procedimentos de execução, prestação de contas e acompanhamento do Programa Municipal de Fomento à Cultura e com os termos apresentados no edital. Os proponentes não necessitam ter domicílio em Ribeirão Claro, mas não podem ter prestação de contas reprovadas pelo município.

A inscrição de servidores públicos municipais, da administração direta ou indireta não poderão inscrever projetos. O mesmo acontece em relação aos servidores públicos estaduais e federais. Candidatos que tiverem parentes até segundo grau que façam parte da esfera administrativa municipal ficam inabilitados para apresentarem seus projetos; conforme art. 87 da Lei Orgânica Municipal.

Os projetos podem ser inscritos nas áreas de artes de rua, artes plásticas, artes gráficas, artesanato, cultura integrada e popular, circo, dança, música, teatro, cinema, videografia, fotografia, literatura, mídia, patrimônio cultural e natural e infraestrutura cultural. A relação custo-benefício, clareza e coerência nos objetivos, criatividade, retorno de interesse público, importância para a cidade, descentralização cultural, universalização e democratização do acesso aos bens culturais e a socialização de oportunidades de produção cultural estão entre os critérios para a escolha.

Segundo a diretora do Departamento de Cultura, Narda Helena Jorosky, o programa de incentivo à cultura, feito em Ribeirão Claro, é pioneiro na região. “Pouquíssimas cidade contam com essa organização como política pública cultural”, afirmou. “Temos debatido muito isso na regional de Cultura, o pioneirismo de Ribeirão Claro”, completou. De acordo com ela, a diversidade de áreas, a valorização salarial e carga horária definidas pelo candidato são outros diferenciais. “Esse ano teremos dois dias de avaliação, no primeiro os projetos serão abertos e analisados pela comissão e no outro acontecem as entrevistas com os proponentes”, concluiu.

FONTE: Diógenes Gonçalves