Plano Diretor de Andirá passa por alterações

O Plano Diretor de Andirá, município com 20.988 habitantes, de acordo com a estimativa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) passa por mudanças. As discussões para alterar a lei, vigente desde 2008, começaram no ano passado e devem seguir durante 2014. Até o momento questões como afastamento frontal das edificações e o tamanho dos loteamentos da cidade já foram alteradas. 

O secretário municipal de Obras e Urbanismo, Luiz Antônio Possagnoli, explica que o plano aprovado em 2008 previa um espaço entre o terreno e a parede da edificação de no mínimo quatro metros, quando a lei federal exige somente três metros. "Isso causava um sério desconforto na hora de aprovar ou não um projeto de edificação. Muitos munícipes questionavam porque o recuo do vizinho era menor que o dele", argumenta. 

Para Possagnoli, essa pequena alteração não deve afetar o desenvolvimento do município além de proporcionar conforto para ao moradores, que poderão utilizar um metro a mais do seu terreno. "Como nossos terrenos são pequenos, um metro que o morador ganhe pode fazer a diferença, seja para uma área de lazer ou simplesmente para estender um varal", afirma. 

Outro ponto já alterado do Plano Diretor é o tamanho dos terrenos para loteamento, que passou para 200 m2. Pela lei de 2008, o tamanho mínimo exigido era de  250 m2. Conforme o secretário isso acabava "emperrando" alguns investimentos para a construção de conjuntos residenciais. "Diminuindo o lote, os valores na construção de conjuntos acaba sendo reduzido para o município, pois passa a atender de forma mais abrangente a lei Federal permitindo o pleito por mais recursos". 

Ele salienta que o Plano Diretor é dividido em oito itens e as próximas reuniões do Conselho deve estudar mais alterações ainda na primeira quinzena de fevereiro. Os próximos tópicos devem levar em conta o código de edificação e o sistema viário. 

O presidente da Câmara Municipal e integrante do Conselho, José Odair "Nenê" Bonacin (PV) diz que uma alteração no plano diretor era fundamental para que a cidade possa se desenvolver de forma ordeira. "O plano de 2008 foi baseado nos moldes da lei de Londrina. Tentaram colocar um município de 500 mil habitantes em um de 20 mil. Isso é inviável", contesta. 

Embora entenda que a existência de um Plano Diretor seja necessária, o vereador aponta que quase todas as normas existentes terão que ser revistas. "Ainda não há data para a próxima reunião do Conselho, mas até setembro esperamos ter o Plano Diretor totalmente definido", estima. 

A presidente da Associação Comercial e Empresarial de Andirá (Acead), Sílvia Flores comenta que, embora a instituição não tenha sido convidada a participar das discussões, toda a mudança feita em busca de melhorias é válida. "Esperamos ser convidados para as reuniões, pois, por conhecer a realidade do comércio, acredito que a associação pode contribuir para as melhorias", opina.