Lan houses ignoram lei estadual e não cadastram clientes

João Paulo precisa usar um computador para acessar seus e-mails e navegar na internet. Ele entra numa lan house no centro de Jacarezinho e sem nenhum tipo de identificação, consegue utilizar pelo equipamento por mais de duas horas. Em vigência desde outubro de 2009, a Lei Estadual 16.241, exige que proprietários destes tipos de estabelecimento cadastrem e monitorem os usuários dos computadores.

“Nunca foi me pedido nenhuma forma de identificação. Sempre entrei e solicitei um computador e acessei os sites que necessitava”, argumenta João Paulo. A lei foi criada para auxiliar a polícia em investigações de crimes cometidos na rede mundial de computadores.

Para a polícia não é difícil chegar a computadores em que são cometidos crimes. A dificuldade é identificar quem usou a máquina no horário em que o delito foi cometido, principalmente em ambientes públicos como as lan houses. E é aí que o cumprimento da lei - cujo cadastro solicita nome, endereço, telefone, RG do usuário, além do IP (número que permite rastrear o acesso à internet), o número do computador utilizado e o horário de utilização - auxiliaria a investigação.

A pedido da Wendy Comunicações, João Paulo foi até outras duas lan houses na área central de Santo Antônio da Platina e verificou que a situação é igual aos estabelecimentos jacarezinhenses. “O único problema que tive, foi quando propositalmente olhei um site proibido para menores de 18 anos e o responsável pediu para não olhar, pois tinha crianças no local”, enfatiza.

Um proprietário de lan house no centro platinense, que não quis se identificar, destacou que não sabia da lei. “Irei prestar mais atenção nesta situação, pois desconhecia esta lei que pedia o cadastro”, comenta.