Já
há alguns meses, a empresa DRV de Londrina está realizando um geoprocessamento em Santo Antônio da
Platina. Trata-se de uma reavaliação dos valores dos imóveis com o objetivo de
reajustar a cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), dentro da
atual realidade do município.A nova planta já está pronta e nas mãos do
departamento de tributação da prefeitura, que está calculando o reajuste do
imposto.
Esse
estudo deve ser enviado ainda este mês à Câmara Municipal, para que o novo IPTU
possa valer a partir do ano que vem.
Segundo
o chefe da divisão de fiscalização Tributária da prefeitura Carlos Alberto
Mariano, a Câmara deve avaliar o projeto e depois votar sua aprovação. “O
geoprocessamento é necessário para que os imóveis tenham seus valores venais
corrigidos. A cidade cresceu e é preciso atualizar os dados. Essa empresa
trabalha com imagens de satélites e o resultado é praticamente garantidoMuitos
municípios da região estão fazendo o mesmo”, contou.
Em
2013, a
prefeitura tem para receber de IPTU, R$ 4.004,686,50. R$ 3.100,520,45 já foram
pagos. R$773.179,71 já venceram, e, ontem venceu mais R$ 130.986,74.
Em
cobrança judicial desde 1987, há R$ 4.955.705,97.
A
arrecadação do IPTU é aplicada em melhorias ao próprio município. Por lei, 25%
tem que ser aplicado na Educação, 15% na Saúde, 3% na Assistência Social e 3%
destinados à manutenção dos bombeiros. Mais de R$ 220 mil deixam de entrar nos
cofres públicos porque estão atrelados aos casos de isenções e revisões.
Exemplo de isenção, são os proprietários com idade acima dos 60 anos, que
tenham imóveis de no máximo 120 metros quadrados ,
e que more nele. Para se encaixar nos critérios da isenção, o morador também
não pode ser proprietário de outro imóvel, nem na zona rural nem urbana.
Os
inválidos também têm direito a isenção obedecendo aos mesmos critérios acima.
Em nenhum dos casos, o contribuinte pode estar em débito com a prefeitura.
“Muita gente pensa que a isenção é permanente, e por isso, recebe o carnê e não
paga. Essa atitude acaba levando as pessoas a ficarem em débito com a
prefeitura”, disse.
Para
que isso não ocorra, o proprietário com direito a isenção deve fazer anualmente
sua declaração de isento no departamento de Tributação. “Temos que fazer dessa
forma, porque o imóvel pode ter sido vendido ou ter passado em nome de outra
pessoa que não se encaixa nos critérios da isenção”, explicou.
O
que sobra do IPTU, a prefeitura pode investir em vários setores que o prefeito
considere necessário.
FONTE:
Gladys Santoro / FOTO: Antonio Picolli
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