O
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) publicou no Diário
Oficial do dias 06/11 a Portaria 127/2013 , que abre nova chamada para o envio
de propostas de construção de Centros de Referência de Assistência Social
(CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS).
No
Norte Pioneiro apenas Quatiguá está habilitado para a construção de um CRAS de
valor de R$ 350 mil. Para serem contemplados os municípios deverão apresentar
proposta de trabalho no sistema de gestão de convênios e contratos de repasse
(Siconv), obedecendo alguns requisitos constantes na portaria, entre eles não
ter celebrado contrato de repasse com o MDS para a construção de CRAS, no
período entre os exercícios de 2009
a 2012.
As
propostas de trabalho deverão observar o valor mínimo de R$ 250 mil e máximo de
R$ 350 mil para construção de CRAS nos municípios de pequeno porte e R$ 450 mil
para os municípios de médio e grande porte e, também, de R$ 450 mil para
construção de CREAS.
FONTE: ASSESSORIA ANDRÉ VARGAS
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