A
Secretária Municipal de Educação de Jacarezinho, Magda Cristina Souza Nogueira
se reuniu recentemente com os fornecedores de pães da merenda escolar da rede
municipal de ensino com o objetivo de garantir uma merenda de qualidade para os
alunos. A reunião aconteceu na própria secretaria.
Na
reunião ficou decidido que será formada uma comissão para acompanhar a
qualidade dos pães, como tamanho, aparência, peso e sabor. De acordo com a
secretária, já ocorreram diversas reclamações por parte dos diretores e comunidade
em geral sobre a qualidade dos pães.
“Momentaneamente,
não haverá suspensão no fornecimento. Contudo, em caso de não cumprimento dos
requisitos, a comissão irá notificar o produtor e após três notificações
suspenderá a aquisição do produto”, explicou Magda. Segundo ela, esta medida
visa garantir a qualidade e possibilitar nutrição adequada aos alunos.
Conforme
o art 14 da Lei 11.947/2009 há a obrigatoriedade da aplicação de no mínimo 30%
dos recursos de origem da agricultura familiar e de empreendedores familiares
rurais, priorizando os alimentos orgânicos e/ou agroecológicos – produtos
sustentáveis. “Nosso município não só cumpriu como superou a porcentagem
prevista em lei, utilizando 90% dos recursos”, esclareceu a secretária.
Ainda
de acordo com a secretária Magda, o fornecimento dos produtores rurais é feito
através de Chamada Pública, com recursos do PNAE, por meio da Agrojac. Ela
ressalta que, “como é de conhecimento de todos os envolvidos, enquanto existir
saldo no contrato e recursos na fonte, o fornecimento ocorrerá normalmente.
Após, esgotadas as possibilidades, ocorrerá nova licitação”, frisou.
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