Servidores da Educação decidem paralisação hoje

Os servidores municipais da Educação realizarão hoje às 19 horas na Câmara dos Vereadores uma assembleia para decidir se cruzam os braços a partir de amanhã. Eles reivindicam a redução da carga horária de oito para seis horas diárias até que o Plano de Cargos e Salário(PCS) entre em vigor.

Segundo a representante dos servidores, Hariadne de Lima Melo, a categoria se sente desprestigiada quando exerce as mesmas funções sem receber gratificações concedidas a alguns colegas. São120 profissionais descontentes que atuam nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) na área de serviços gerais.

A insatisfação foi gerada depois da negociação entre a prefeitura e o Ministério Público (MP) – com a intermediação dos vereadores -que prorrogou o pagamento das gratificações até que o PSC seja concluído e entre em vigor. O prazo estipulado pelo MP para que o PCS entrasse em vigor venceu em julho, mas um Termo de Ajuste de Conduta(TAC)permitiu o pagamento do benefício até que o PCS fosse aprovado pela Câmara.

A remuneração dos servidores obedece a uma tabela que compreende níveis de 1 a 25. Ocorre que a tabela não é reajustada há anos e as gratificações foram concedidas com o objetivo de repassar parte do reajuste relativo a este período, porém, as gratificações foram concedidas a poucos servidorese como a folha de pagamento da prefeitura já superou 52% da arrecadação não há mais como aumentar salários nem contratar novos trabalhadores já que o limite prudencial recomendado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) é de 51,30% e o limite máximo estabelecido por lei para gasto com folha salarial é de 54%.

O Chefe de gabinete da prefeitura, José Antônio da Silva afirmou que a intenção do prefeito Pedro Claro de Oliveira Neto (DEM) é apresentar o PCS em janeiro ou fevereiro. Ele também afirmou que uma empresa será contrata exclusivamente para a elaboração do Plano.