Uma
nova Comissão foi instalada na Assembleia Legislativa do Paraná, o anuncio foi
feito, esta semana, pelo presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni (PSDB).
A
Comissão Temporária Especial (CE) analisará mudanças no Regimento Interno (RI)
da Assembleia Legislativa e será presidida pelo deputado estadual Pedro Lupion
(Democratas). Formada por sete parlamentares titulares e seus respectivos
suplentes, a CE tem como meta divulgar o resultado dos trabalhos de avaliação
do Regimento no prazo de 120 dias.
Para
o deputado Pedro Lupion, a ALEP necessita de reformulação dos atuais preceitos
vigentes e de modernização do conjunto de normas que regem o funcionamento interno
do Poder Legislativo. De acordo com o parlamentar existem na Casa inúmeras
sugestões de alterações do RI, já encaminhadas por vários deputados à Diretoria
Legislativa.
Segundo
Lupion, uma das questões que devem ser avaliadas durante esse trabalho é o
processo de tramitação dos projetos. “Hoje as proposições são, primeiramente,
submetidas à avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apenas os
projetos que recebem parecer favorável são enviadas à apreciação das
respectivas comissões temáticas. Acredito que um tramite diferente poderiam
acontecer. Defendo que inicialmente os projetos devem ser avaliados nas
comissões temáticas, pois podem ser debatidos com maior aprofundamento,
receber novas contribuições e serem aperfeiçoados com as, eventuais, emendas já
analisadas. A partir daí, segue à apreciação da constitucionalidade e
legalidade avaliadas pela CCJ, para então apreciação e votação em Plenário”,
posiciona o parlamentar.
Também
esta semana, deputado Pedro Lupion assumiu a relatoria da Comissão Especial que
irá averiguar e relacionar o número de entidades declaradas de utilidade
pública no Estado. De acordo com o relator, após o mapeamento a CE abrirá
prazo para que as instituições comprovem que estão em atividade e que fazem a
prestação de conta, no caso daquelas que recebem recursos públicos.
FONTE: ASSESSORIA
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