Sem “apoio emergencial’, prefeituras permanecem com dificuldades

O apoio financeiro emergencial de R$ 3 bilhões às prefeituras anunciado pela presidente Dilma Rousseff no dia 10 de julho para ser depositado em duas parcelas vai atrasar. A previsão inicial era de que a primeira parcela seria depositada no dia 1º de agosto, depois foi anunciado que o pagamento seria feito no dia 10 e por fim, decidiu-se que o depósito seria efetuado dia 15, porém, esta semana o governo anunciou que a proposta será enviada ao Congresso Nacional como Projeto de Lei (PL), o que na opinião do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, pode atrasar o pagamento da primeira parcela. A outra parcela está prevista para ser paga em abril de 2014 e ambas não terão desconto do Fundo de Manutenção eDesenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Para o presidente da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi), Guilherme Cury Saliba Costa (PSD), prefeito de Tomazina, os prefeitos da região estão preocupados, pois já contavam com esta verba para quitar dívidas com fornecedores, já que a prioridade é manter a folha de pagamento em dia e os principais órgãos do município funcionando.

Cada município receberá um valor de acordo com o coeficiente de participação. Para o prefeito de Cambará, João Mattar (PSDB) a parcela de R$ 326,7 mil reais viria num bom momento. “Estamos trabalhando no limite e é difícil equilibrar as despesas dessa maneira, por isso, este recurso é bem-vindo e necessário”, afirmou. “O problema é maior para os prefeitos que não foram reeleitos porque trabalham com o orçamento elaborado pelo antecessor”, comentou. De acordo com Ziulkoski, o governo federal garantiu que o repasse será feito ainda este mês, mas não informou a data.