Secretário de Assistência Social participa de sessão da Câmara

O Secretário Municipal de Assistência Social de Jacarezinho, Sidnei Ferreira, participou nesta semana da Sessão da Câmara para prestar esclarecimentos da atual gestão de sua pasta. Ele atendeu o requerimento 179/2013 e demonstrou tais como a execução de projetos e mecanismos de concessão de benefícios.

Participaram da reunião os vereadores Diogo Augusto Biato Filho (PSB), Fabiano Saad (PSB), Francisco Carlos de Morais, o Chico Serraia (DEM), Fúlvio Boberg (PMDB), José Izaías Gomes, o Zola (PT), Luciane Alves (PT), Marcos Aparecido Ganzela, o Colosso (DEM), Ricardo Tonet, o Fucinho (PT) e Valdir Maldonado (PDT).

Ele explicou sobre o formato de cadastramento e distribuição de kit alimentação. “Iniciamos recentemente. Primeiro precisávamos aprovar a lei que regula a concessão deste e outros benefícios que foi votada por essa Casa de Leis”, ressalta Sidnei Ferreira. Ele ainda enfatizou que todos os usuários que procuram os benefícios são cadastrados e prontamente atendidos.

O Secretário Municipal fez questão de frisar a sua dedicação a política de Assistência Social e a Administração Pública. “Eu trabalho dentro dos princípios que são: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Jamais faríamos qualquer atendimento se estes não fossem feitos conforme o Sistema Único de Assistência Social”, assinala.

Sobre a situação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Sidnei Ferreira explicou que durante a transição foi informado que o programa atendia a 52 crianças. Porém, em janeiro foi identificado apenas oito participantes. “Estamos fazendo a busca ativa dos que já participavam, mas também procurando identificar novas crianças e adolescentes que estão em situação de trabalho infantil para iniciarmos o programa no início de setembro”. 

O Secretário informou que a mudança e instalação da estrutura do programa já estão acontecendo e, ele ficará baseado no Centro Rosa Branca do Bairro Aeroporto. Essa explicação gerou mais um questionamento dos vereadores sobre como as crianças e adolescentes de outros bairros serão atendidas. “A primeira licitação para a contratação do transporte, que levará as crianças e adolescentes para o bairro aeroporto foi deserta o que prejudicou o início das atividades, porém realizamos nova licitação e o contrato com a empresa vencedora será assinado ainda nesta semana”, enfatizou o secretário.

Referente ao desenvolvimento de novos projetos habitacionais o secretário relatou que a pasta já atendemos os projetos remanescentes como: Programa Morar Melhor Rural - 12 unidades, Programa Morar Melhor Rural - 30 unidades, Minha casa/Minha Vida (Sub 50) (Marques dos Reis) - 24 unidades, Finhis - PAC II (Bairro Nossa Senhora das Graças) Regularização (Documentação) e Reurbanização do Bairro - 36 reformas /84 construções unidades atendidas, Projeto FNHIS e FGTS no Jardim Paraíso – 2007: 36 construções, 2008: 36 construções totalizando 72 unidades FHNIS. 2011: 93 construções do Projeto FGTS, Projeto Habitacional Enchente - 30 unidades.  “Além, dos projetos remanescentes estamos trabalhando em parceria com a COHAPAR para a execução de novos. Negociamos com a companhia mais 60 unidades do sub 50 rural e 84 unidades para atendimento do movimento sem teto”, falou Sidnei. 

Outro questionamento foi sobre a concessão de kit construção. “A licitação acontecerá no próximo dia 26 às 15h30. Com isto, poderemos dar mais um auxílio para nossos moradores”, ressalta. Ao finalizar a sua participação o Secretário se colocou a disposição da Câmara Municipal para sempre que necessário, prestar quaisquer esclarecimentos que se façam necessários e citou o grande Educador Paulo Freire “Antes da caridade é importante que se faça justiça social”.