Aumento no número de sessões gera debate entre vereadores

Um projeto de lei apresentado na Câmara de Vereadores de Cornélio Procópio, no norte do Paraná, que pretende aumentar o número de sessões semanais tem gerado discussão. Atualmente, a Casa realiza apenas uma sessão por semana, toda terça-feira, com início às 20h e duração prevista de quatro horas. A proposta é passar para duas sessões, com mais uma sendo realizada às segundas-feiras, a partir das 15h.

Ao todo, a Câmara conta com 11 vereadores. Destes, o autor do projeto e outros quatro assinaram aprovando o aumento de sessões. Sem o apoio a maioria, o relator do projeto, o vereador Bruno Magalhães (PV), decidiu retirar o projeto de pauta. “Estamos conversando para conseguir mais um voto e colocar em tramitação”, explicou. A nova sessão não aumentaria o salário, que é de aproximadamente R$ 4,2 mil.

O vereador explicou que o aumento de sessões seria para aumentar a participação da população nos trabalhos da Câmara. “É uma flexibilidade de horário para a camada da população que não pode vir à noite. Além disso, os vereadores têm apresentado muitas proposições. São muitas ideias e assuntos discutidos”, disse.

Para o presidente da Casa, o vereador Edimar Gomes Filho (PSB), o aumento de sessões é necessário, devido o aumento de projetos e matérias. “Uma sessão é muito pouco para você debater e poder entrar a fundo em cada projeto. Não só para votação, mas para deixar aberta a palavra para a população”, opinou.

Entre os motivos apresentados pelos vereadores que não demonstraram apoio ao projeto está a dificuldade em conciliar as profissões com o trabalho realizado na Câmara. No caso de funcionários públicos, segundo o artigo 38 da Constituição Federal, não pode haver incompatibilidade da função com o mandato de vereador.

“Como sou funcionário público, se o projeto for aprovado, eu vou ter que optar entre o trabalho e o mandato de vereador”, disse o vereador Fernando Peppes (PMDB), que é favorável ao acréscimo de mais uma sessão, porém no período noturno.

FONTE: Revelia Notícias