Um
projeto de lei apresentado na Câmara de Vereadores de Cornélio Procópio, no
norte do Paraná, que pretende aumentar o número de sessões semanais tem gerado
discussão. Atualmente, a Casa realiza apenas uma sessão por semana, toda
terça-feira, com início às 20h e duração prevista de quatro horas. A proposta é
passar para duas sessões, com mais uma sendo realizada às segundas-feiras, a
partir das 15h.
Ao
todo, a Câmara conta com 11 vereadores. Destes, o autor do projeto e outros
quatro assinaram aprovando o aumento de sessões. Sem o apoio a maioria, o
relator do projeto, o vereador Bruno Magalhães (PV), decidiu retirar o projeto
de pauta. “Estamos conversando para conseguir mais um voto e colocar em
tramitação”, explicou. A nova sessão não aumentaria o salário, que é de aproximadamente
R$ 4,2 mil.
O
vereador explicou que o aumento de sessões seria para aumentar a participação
da população nos trabalhos da Câmara. “É uma flexibilidade de horário para a
camada da população que não pode vir à noite. Além disso, os vereadores têm apresentado
muitas proposições. São muitas ideias e assuntos discutidos”, disse.
Para
o presidente da Casa, o vereador Edimar Gomes Filho (PSB), o aumento de sessões
é necessário, devido o aumento de projetos e matérias. “Uma sessão é muito
pouco para você debater e poder entrar a fundo em cada projeto. Não só para
votação, mas para deixar aberta a palavra para a população”, opinou.
Entre
os motivos apresentados pelos vereadores que não demonstraram apoio ao projeto
está a dificuldade em conciliar as profissões com o trabalho realizado na
Câmara. No caso de funcionários públicos, segundo o artigo 38 da Constituição
Federal, não pode haver incompatibilidade da função com o mandato de vereador.
“Como
sou funcionário público, se o projeto for aprovado, eu vou ter que optar entre
o trabalho e o mandato de vereador”, disse o vereador Fernando Peppes (PMDB),
que é favorável ao acréscimo de mais uma sessão, porém no período noturno.
FONTE: Revelia Notícias
0 Comments:
O que você achou desta matéria???