Richa destaca apoio aos municípios com recursos a fundo perdido



O apoio do Governo do Estado com recursos a fundo perdido para obras prioritárias nos municípios foi o destaque nos encontros que o governador Beto Richa teve nesta quinta-feira (18) com prefeitos e comunidades de Uraí, Santo Antônio do Paraíso, Nova Fátima, Santa Amélia e Nova América da Colina, no Norte Pioneiro.
As cinco cidades estão recebendo R$ 1,58 milhão do Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM), que destina R$ 150 milhões a fundo perdido para municípios com até 50 mil habitantes investirem projetos escolhidos pela população.
Além disso, Santo Antônio do Paraíso está entre os trinta primeiros municípios que receberão recursos do Programa Calçadas Paraná. São R$ 300 mil para cada cidade, também a fundo perdido, para implantação de calçadas em vias pavimentadas.
Nesta sexta-feira, Richa irá a Jandaia do Sul, Bom Sucesso, Borrazópolis, Marumbi e Novo Itacolomi, na região Norte. Esses municípios recebem R$ 2,28 milhões a fundo perdido. Além disso, as prefeituras destes dez municípios vão acessar R$ 6,22 milhões do Estado utilizando as novas regras do Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios.
Com as mudanças no modelo de financiamento, o governo estadual escalona a taxa de juros para a execução de projetos municipais que utilizam recursos da Fomento Paraná e do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FDU). O custo é menor para os pequenos municípios e o prazo para pagamento foi ampliado.
“O Estado está presente para apoiar os municípios e minimizar as perdas de recursos transferidos pelo Governo Federal”, afirmou governador. “Como fui prefeito de Curitiba entendo as dificuldades que as cidades passam. Investir nas cidades é papel do governo, porque é nas cidades que as pessoas vivem”, disse Richa.
O prefeito de Uraí, Almir Fernandes de Oliveira, ressaltou a importância para a população do bom relacionamento entre governo estadual e municípios. “Sem isso ficaria muito difícil administrar e responder a demanda dos cidadãos, porque os pequenos municípios não têm recursos próprios suficientes”, afirmou ele.
As ações do governo estadual nas áreas de agricultura, segurança pública, saúde, educação, desenvolvimento urbano, habitação e desenvolvimento social serão tema dos encontros do governador com os prefeitos e as comunidades.
URAÍ – No encontro com o prefeito Almir Fernandes de Oliveira, o governador Beto Richa autorizou financiamento de pavimentação e caminhão caçamba, no valor é de R$ 1,25 milhão. Na área da agricultura, foram liberados R$ 975 mil para pavimentação de estradas rurais com pedras irregulares; R$ 100 mil para aquisição de calcário para pequenos produtores e óleo diesel e mais R$ 66 mil para melhorias na unidade local da Emater, em parceria com a Prefeitura.
Nas áreas prioritárias do governo, foram repassadas ao município duas viaturas policiais e anunciada a construção de dez casas rurais. Já existem 44 moradias urbanas em obras e outras 16 em projeto. O investimento da Cohapar e da Caixa Econômica Federal é de R$ 1,7 milhão.
Richa autorizou, ainda, a construção e aquisição de equipamentos para uma Unidade da Saúde da Família, com investimento de R$ 500 mil. O município de Uraí recebeu R$ 350 mil, a fundo perdido, do Programa de Apoio aos Municípios (PAM). O dinheiro será aplicado em projeto escolhido pela população.
O prefeito Almir Fernandes disse que dentro de uma semana o município irá receber a Patrulha do Campo para trabalhar nas estradas rurais. “A patrulha é um programa fundamental, porque é pelas estradas rurais que se transportam as principais riquezas da nossa cidade”, afirmou ele.
SANTO ANTONIO DO PARAÍSO – O governador foi recebido pelo prefeito Devanir Martinelli, lideranças e comunidade. No encontro, foram ressaltados os recursos recebidos pelo município a fundo perdido. São R$ 300 mil do Programa Calçadas do Paraná e mais R$ 300 mil do Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM), que serão aplicados em pavimentação asfáltica.
Foram liberados R$ 1 milhão do Sistema Financeiro de Ações Municipais, que serão investidos na aquisição de maquinário, construção de barracão industrial e pavimentação com pedra irregular. “Nunca vi tanto investimento do governo estadual. Sem a ajuda do Estado não teríamos como realizar essas ações”, afirmou o prefeito.
Martinelli destacou que o apoio do governo atende áreas prioritárias do município. “Os pequenos municípios passam por dificuldades financeiras e temos a mão amiga do Estado que nos apoia”, afirmou. Ele ressaltou a construção da unidade de saúde, área em que o município é carente, e os investimentos em habitação.
Na área da agricultura, o investimento do Estado soma R$ R$ 1,7 milhão. São ações como pavimentação de estradas rurais com pedras irregulares, compra de calcário para pequenos produtores, compra de óleo diesel para máquinas de patrolamento de estradas rurais, além da desoneração de custeio da Emater.
Richa destacou ainda a construção de cerca de 100 casas em Santo Antônio. O investimento da Cohapar e da Caixa Econômica chega a R$ 3,6 milhões. O Estado construirá na cidade uma Unidade da Saúde da Família, com aplicação de R$ 475 mil.
NOVA FÁTIMA – No encontro com o prefeito Nilson Xavier, o governador liberou R$ 76 mil para aquisição de calcário para pequenos produtores e R$ 31 mil para compra de óleo diesel para máquinas de patrolamento de estradas rurais. O município também conta com a desoneração de custeio dos serviços prestados pela Emater, que representa uma economia de R$ 24 mil.
Com oito mil habitantes, Nova Fátima ganhará uma nova Unidade da Saúde da Família. O investimento é de R$ 670 mil. No município também será implantado um sistema de abastecimento de água no bairro Messias, no valor de R$ 123 mil e construídas seis moradias para famílias que vivem na área rural.
O prefeito Nilson Xavier ressaltou as medidas do Estado para atender cidades com grande atividade agrícola. “Fomos beneficiados com uma Patrulha do Campo para recuperação das nossas estradas rurais. Vamos trabalhar 140 quilômetros de estradas, o que é muito importante porque vem da agricultura 70% da renda do município”, afirmou Nilson Xavier.
Nova Fátima recebe R$ 330 mil do Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios para obras de recape asfáltico. Segundo o prefeito, com o recurso do PAM, mais uma verba de emenda parlamentar e mais financiamento já garantido pela Fomento Paraná será possível fazer o recapeamento de quase 80% do município. “São investimentos importantes. O governo Beto Richa tem nos dado oportunidade para realizar tudo isso”, afirmou.
SANTA AMÉLIA – Ao lado do prefeito Jarbas Carnelossi, o governador assinou autorização para início da construção de 40 moradias urbanas. Atualmente, estão em obras sete unidades rurais e 40 unidades urbanas. O investimento da Cohapar e da Caixa Econômica Federal soma de R$ 2,2 milhões.
Para a área de infraestrutura, foi autorizada a licitação de recape asfáltico, no valor de R$ 200 mil. Santa Amélia recebe R$ 300 mil a fundo perdido do Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM). A população decidiu adquirir um micro-ônibus para atendimento na área da saúde.
Na cidade também será construída uma Unidade da Saúde da Família, que terá investimento de R$ 500 mil. “A presença do governo estadual está nos ajudando a suprir a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, que sempre foi a nossa principal fonte de receita”, afirmou o prefeito Jarbas Carnelossi.
NOVA AMÉRICA DA COLINA – O governador fez a abertura da Exponac, feira agropecuária do município, que acontece até domingo (21). O evento mostra a produção de Nova América da Colina e incentiva novos negócios. Tem também rodeios e shows. “É uma iniciativa muito positiva do município, pois além de movimentar a economia é também oportunidade de lazer para as famílias de Nova América da Colina e região”, disse o governador. O prefeito Ernesto Alexandre Basso explicou que há mais de 15 anos não era realizado um evento desta natureza. “Decidimos realizar a feira para melhorar o movimento do nosso município”, disse ele.
As ações que estão realizadas e mais os novos investimentos anunciados pelo governador somam R$ 5 milhões. “Beto Richa realiza um governo municipalista, aberto ao diálogo, que atende a todos os prefeitos com carinho”, disse o prefeito.
No encontro, o governador autorizou R$ 1,1 milhão do pelo Sistema Financeiro de Ações Municipais para pavimentação e aquisição de uma pá carregadeira. Foram anunciados mais R$ 1,1 milhão para calçamento poliédrico.
Nova América da Colina recebeu a fundo perdido R$ 300 mil do Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM). O dinheiro será aplicado em pavimentação asfáltica. Beto Richa anunciou a construção de Unidade da Saúde da Família, que tem investimento de R$ 475 mil.
Na área da agricultura, foram liberados R$ 900 mil para pavimentação de estradas rurais com pedras irregulares; R$ 137 mil para aquisição de calcário para pequenas propriedades e R$ 31 mil para compra de óleo diesel para máquinas de patrolamento de estradas rurais. A desoneração de custeio da Emater representa economia de R$ 24 mil.
Foi assinado convênio com a prefeitura para o programa de combate à erosão urbana. Foi também autorizada a implantação de um sistema de abastecimento de água na comunidade Cedro, com investimento de R$ 123 mil.
Na área da habitação, os investimentos da Cohapar e da Caixa Econômica Federal em Nova América da Colina somam R$ 3,1 milhões. Estão sendo construídas sete moradias rurais e há 14 em projeto. Na área urbana estão sendo construídas 42 unidades e há 18 em projeto. O governador Beto Richa anunciou ainda a licitação para instalar Telecentro-Espaço Cidadão, agora um centro de aperfeiçoamento profissional.
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