Com menos burocracia, pequeno piscicultor aumenta produção e renda

Pequenos piscicultores estão dispensados de licenciamento ambiental, o que deve melhorar a produção no Estado, facilitar acesso a linhas de financiamento e estimular a atividade. Em cumprimento à orientação do governador Beto Richa, resolução assinada quinta-feira (11) pelo secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, amplia a dispensa para áreas inferiores a dois hectares ou 20 mil metros quadrados e produção anual de pescado inferior a 5 mil quilos por ano.

André Luciano Júnior, presidente da Associação de Piscicultores em Tanques-Rede do Paraná, acredita que a medida será um grande incentivo para a atividade. “A burocracia para conseguir o licenciamento é tão grande que vi muitos colegas desistirem do ramo. Essa mudança vai incentivar os iniciantes a abrirem seus negócios e os veteranos a ampliarem suas produções”, diz Júnior. Ele está no ramo há mais de 15 anos e é o responsável técnico por tanques rede em três propriedades, em Itabaracá, no Norte Pioneiro.

O piscicultor Jefferson Osipi, gerente da Câmara Setorial de Piscicultura do Paraná, já foi multado. “Sei o quanto é importante podermos trabalhar seguros, sem o medo de uma punição”. Ele recebeu a primeira licença ambiental para piscicultura do Brasil, há 10 anos. Para o médico veterinário da Adapar e piscicultor, Roberto Moreira, a resolução ajuda a desburocratizar e melhorar a produção.
A nova medida ainda vai facilitar o acesso dos piscicultores a linhas especiais de crédito. “O Plano Safra de Aquicultura, por exemplo, é um projeto sensacional, mas que se não viesse acompanhado de ações como esta do governo estadual para diminuir a burocracia, atenderia uma quantidade muito pequena de produtores paranaenses, pois a maioria esbarraria na necessidade de apresentar licença ambiental”.

FONTE: Agência de Notícias