Em
reunião realizada na manhã desta segunda-feira (10), na Associação dos
Municípios do Paraná (AMP), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do
Paraná (TCE-PR), conselheiro Artagão de Mattos Leão, manifestou a intenção de
reforçar a parceria existente entre o órgão de controle e as prefeituras do
Paraná. Atendendo convite do presidente da AMP, prefeito Luiz Sorvos
(Nova Olímpia), o conselheiro afirmou que em sua gestão o Tribunal estreitará a
relação com as administrações municipais, proporcionando treinamento e
capacitação técnica, dentro do princípio de um trabalho voltado mais para a
orientação do que para a punição.
“O
TCE precisa ser rigoroso com a gestão do dinheiro público, mas os resultados de
seu trabalho serão muito mais efetivos se houver uma atuação a priori,
evitando o desperdício e priorizando as práticas corretas de gestão. Mais do
que punir é preciso mostrar como fazer certo”, destacou Artagão, falando para
os presidentes das associações microrregionais de prefeituras, reunidos na AMP.
O conselheiro pediu especial atenção dos prefeitos às novas regras da
contabilidade pública, que já valem neste ano.
Microempresas
Ainda
durante o encontro com os prefeitos, Mattos Leão destacou que o TCE, em
conjunto com o Sebrae e a Secretaria de Estado da Indústria e Comércio,
realizará, em todo o Estado, cursos sobre a Lei Complementar 123, de 2006. Ela
regulamentou a preferência de microempresas e empresas de pequeno porte nas
compras do setor público, com o objetivo de promover o desenvolvimento local.
Os técnicos do Tribunal orientarão os funcionários municipais sobre a promoção
de licitações para aquisição de produtos oferecidos pelo comércio e indústria
local de pequeno porte.
O
presidente do Tribunal disse ainda que uma das metas de sua gestão é a
capacitação e que vários cursos serão realizados. A proposta é tornar a máquina
administrativa municipal mais ágil, além de reduzir os custos para os cofres públicos
relacionados à contratação de empresas privadas de capacitação.
FONTE:
Diretoria de Comunicação Social
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