A
Assembleia Legislativa realiza nesta quinta-feira (13), às 14h no Plenarinho,
uma audiência pública para debater as políticas em defesa dos animais. Serão
discutidos temas como regulamentação de projetos de lei estaduais já aprovadas,
proposições a projetos de lei, novas ações e interação com as demandas da
sociedade pelos animais.
São
convidados protetores e simpatizantes dos animais, veterinários, estudantes de
Veterinária e Direito, donos de petshops e demais interessados. A audiência é
uma proposição do deputado estadual Stephanes Junior (PMDB), que desde que
exerceu mandato de vereador em Curitiba já se empenhava a favor de políticas
públicas pelos animais. Fruto de sua atuação foram, a implantação
Conselho Municipal de Proteção Animal - Comupa e a lei de esterilizações.
Também como deputado estadual, o deputado foi autor do projeto de lei que
proíbe cães de aluguel para segurança no estado do Paraná.
"Compreendendo
que é necessário ouvir a sociedade civil organizada, sobretudo, as entidades de
defesa de direitos dos animai, para dar um rumo adequado às leis que venham a
ser propostas e aprovadas, sugerimos que o tema a ser tratado na audiência, que
é de grande relevância para todo o estado, seja o dos veículos de tração
animal. A intenção é abrir um diálogo que traga experiências e expectativas
sobre o uso de animais na tração de veículos e suas alternativas", explica
Stephanes.
Para o deputado, existem alguns marcos regulatórios sobre o tema, que envolve diversos setores da sociedade civil, mas é necessário avançar. "As realidades são muito diversas nos municípios paranaenses, de forma que é necessário que as experiências sejam compartilhadas para que o melhor caminho seja encontrado. Esperamos uma expressiva participação das organizações de defesa dos animais , de representantes da sociedade civil, de gestores públicos, parlamentares e demais interessados nesta causa", acrescenta.
Para o deputado, existem alguns marcos regulatórios sobre o tema, que envolve diversos setores da sociedade civil, mas é necessário avançar. "As realidades são muito diversas nos municípios paranaenses, de forma que é necessário que as experiências sejam compartilhadas para que o melhor caminho seja encontrado. Esperamos uma expressiva participação das organizações de defesa dos animais , de representantes da sociedade civil, de gestores públicos, parlamentares e demais interessados nesta causa", acrescenta.
O
Movimento SOS Bicho é uma das instituições que já confirmou presença. No
último mês de março a Assembléia Legislativa realizou, por proposta de
Stephanes, um Seminário de Políticas Públicas sobre os Direitos dos Animais,
que teve a participação do deputado federal Ricardo Izar Junior e o apoio da
Frente Parlamentar pela Defesa Animal do Congresso Nacional.
FONTE: ASSESSORIAc
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