O
Ministério da Educação (MEC) autorizou o fechamento de creches e pré-escolas
durante o período de férias. O órgão homologou, nesta terça-feira, um parecer
do Conselho Nacional de Educação (CNE), que defende a necessidade de recesso
escolar para que instituições de educação infantil possam realizar serviços de
manutenção em seus prédios, além de avaliar práticas pedagógicas e replanejar o
currículo de professores.
O
posicionamento do CNE foi concedido em 2011, atendendo a uma consulta feita
pela Secretária Municipal de Educação de São Paulo. À época, a secretaria
justificou que o fechamento das unidades durante as férias deveria ocorrer para
eventuais reformas e trabalhos de dedetização e desratização, que não poderiam
ser realizados no período de funcionamento regular em razão do risco de
contaminação que oferecem aos alunos.
O
parecer aprovado pelo MEC justifica que as creches e pré-escolas são
estabelecimentos educacionais e não têm funções meramente assistencialistas.
"As necessidades de atendimento a crianças em dias ou horários que não
coincidam com o período de atividades educacionais (...) deverão ser
equacionadas segundo os critérios próprios da assistência social", diz. Em
outro trecho, o texto afirma é adequado a creches e pré-escolas adotar "uma
estrutura curricular que se fundamente no planejamento de atividades durante um
período, sendo normal e plenamente aceitável a existência de intervalo".
O
parecer do CNE foi uma resposta ao questionamento da Secretaria de Educação da
cidade de São Paulo. Mas, ao ser aprovado pelo MEC, pode ser utilizado como
diretriz em todo o país.
FONTE:
VEJA.
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