Reunião sobre o funcionamento do SAMU

Prefeitos integrantes da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi) se reuniram nesta semana na sede da entidade, em Santo Antonio da Platina para debater os problemas referentes a administração do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na região.Os municípios que estão em atraso com os repasses ao Serviço, deverão renogociar da dívida, que já ultrapassa R$1 milhão , Este mês, uma nova remessa de prefeitos já passa a fazer o pagamento do serviço.

Instalado há dois anos na região e administrado pelo Consórcio Intermunicipal do Norte do Paraná (Cisnop), o Samu carrega, desde o ano passado, a inadimplência de pelo menos 20 prefeituras, algumas com atrasos nos repasses e outras que nunca fizeram o pagamento do custo do funcionamento do Samu, estabelecido em R$0,25 por habitante. Além da contrapartida dos municípios, o Samu recebe verbas do governo federal, que repassa 50% do equivalente aos custos para o funcionamento. O Samu também se mantém com repasses do governo estadual, que cobre 25% das despesas, que chegam a quase R$800 mil mensais.

A reunião teve como proposta a transparência da administração do Samu, apresentada em um balanço de custos do serviço, pela coordenadora regional Alessandra Mariucci. A cobrança da maioria dos prefeitos foi de uma maior transparência nas contas do serviço e de mais participação dos prefeitos da abrangência do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro (Cisnorpi). “O Samu envolve recursos superiores a todas as atividades do consórcio e precisa de uma administração transparente. Muitos prefeitos não pagaram a contrapartida por causa da falta de informação e por não acreditarem no serviço antes dele funcionar, agora é hora de mudarmos isso”, afirmou o presidente da Amunorpi e prefeito de Tomazina Guilherme Saliba.

A reunião foi acompanhada pela promotora de Justiça Kele Cristiani Diogo Bahena, coordenadora do Núcleo Regional de Trabalho e Proteção ao Patrimônio Público, que esclareceu aos prefeitos os procedimentos sobre o pagamento das dívidas referentes ao Samu. “Os prefeitos não estão satisfeitos com a maneira que o serviço está sendo gerenciado e devem procurar uma nova maneira de administração. O que deve ficar claro é que os prefeitos que não contrataram o Samu oficialmente e estão inadimplentes, não tem como assumir dívidas pendentes, pois não há como contabilizar nas contas públicas o que não foi contratado nem incluso no orçamento dos municípios”, disse.

Entre os prefeitos, foi feita uma votação pactuando o pagamento dos recursos entre todos os municípios do Norte Pioneiro beneficiados, incluindo os inadimplentes e até aqueles que nunca contribuíram com o serviço. A previsão é que a partir do dia 10 de maio, todos façam o repasse mensal de R$0,25 por habitante ao Cisnop. Já o pagamento referente ao atraso de repasses anteriores a esta data será negociada numa próxima reunião entre os prefeitos.

Cisnorpi quer descentralização do Samu

O desmembramento da administração do Samu, que atualmente é feito pelo Cisnopi foi uma das reivindicações dos prefeitos pertencentes à Amunorpi. Atualmente todo o serviço é administrado pelo consórcio com sede em Cornélio Procópio, que também é responsável pela central de atendimento do serviço.

De acordo com o presidente da Amunorpi, o consórcio do Norte Pioneiro teria mais condições de assumir o Samu em 22 municípios dos 48 geridos atualmente pelo Cisnopi. “O Samu precisa se tornar uma instituição nossa, para que possa receber repasses direto dos governos federais e estaduais e das prefeituras sem precisar passar por outro consórcio. Precisamos nos aproximar do controle. Uma das saídas é transformá-lo numa instituição pública, administrada por nossa região”, afirmou Saliba.

A reivindicação dos prefeitos é que o Cisnorpi assuma a administração do serviço nos 22 municípios do Norte Pioneiro que o Samu atende. “Iremos transformar o Cisnorpi em um consórcio público para receber verbas governamentais e faremos uma análise de como é o funcionamento do Samu e gradualmente assumir essa administração”, disse o presidente do Cisnorpi e prefeito de Cambará, João Mattar.

FONTE: Aline Damásio / Jornal Tribuna do Vale