Prefeitos
integrantes da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi) se
reuniram nesta semana na sede da entidade, em Santo Antonio da
Platina para debater os problemas referentes a administração do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na região.Os municípios que estão em
atraso com os repasses ao Serviço, deverão renogociar da dívida, que já
ultrapassa R$1 milhão , Este mês, uma nova remessa de prefeitos já passa a
fazer o pagamento do serviço.
Instalado
há dois anos na região e administrado pelo Consórcio Intermunicipal do Norte do
Paraná (Cisnop), o Samu carrega, desde o ano passado, a inadimplência de pelo
menos 20 prefeituras, algumas com atrasos nos repasses e outras que nunca
fizeram o pagamento do custo do funcionamento do Samu, estabelecido em R$0,25
por habitante. Além da contrapartida dos municípios, o Samu recebe verbas do
governo federal, que repassa 50% do equivalente aos custos para o
funcionamento. O Samu também se mantém com repasses do governo estadual, que
cobre 25% das despesas, que chegam a quase R$800 mil mensais.
A
reunião teve como proposta a transparência da administração do Samu,
apresentada em um balanço de custos do serviço, pela coordenadora regional
Alessandra Mariucci. A cobrança da maioria dos prefeitos foi de uma maior
transparência nas contas do serviço e de mais participação dos prefeitos da
abrangência do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro (Cisnorpi).
“O Samu envolve recursos superiores a todas as atividades do consórcio e
precisa de uma administração transparente. Muitos prefeitos não pagaram a
contrapartida por causa da falta de informação e por não acreditarem no serviço
antes dele funcionar, agora é hora de mudarmos isso”, afirmou o presidente da
Amunorpi e prefeito de Tomazina Guilherme Saliba.
A
reunião foi acompanhada pela promotora de Justiça Kele Cristiani Diogo Bahena,
coordenadora do Núcleo Regional de Trabalho e Proteção ao Patrimônio Público,
que esclareceu aos prefeitos os procedimentos sobre o pagamento das dívidas
referentes ao Samu. “Os prefeitos não estão satisfeitos com a maneira que o
serviço está sendo gerenciado e devem procurar uma nova maneira de
administração. O que deve ficar claro é que os prefeitos que não contrataram o
Samu oficialmente e estão inadimplentes, não tem como assumir dívidas
pendentes, pois não há como contabilizar nas contas públicas o que não foi
contratado nem incluso no orçamento dos municípios”, disse.
Entre
os prefeitos, foi feita uma votação pactuando o pagamento dos recursos entre
todos os municípios do Norte Pioneiro beneficiados, incluindo os inadimplentes
e até aqueles que nunca contribuíram com o serviço. A previsão é que a partir
do dia 10 de maio, todos façam o repasse mensal de R$0,25 por habitante ao
Cisnop. Já o pagamento referente ao atraso de repasses anteriores a esta data
será negociada numa próxima reunião entre os prefeitos.
Cisnorpi
quer descentralização do Samu
O
desmembramento da administração do Samu, que atualmente é feito pelo Cisnopi
foi uma das reivindicações dos prefeitos pertencentes à Amunorpi. Atualmente
todo o serviço é administrado pelo consórcio com sede em Cornélio Procópio ,
que também é responsável pela central de atendimento do serviço.
De
acordo com o presidente da Amunorpi, o consórcio do Norte Pioneiro teria mais
condições de assumir o Samu em 22 municípios dos 48 geridos atualmente pelo
Cisnopi. “O Samu precisa se tornar uma instituição nossa, para que possa
receber repasses direto dos governos federais e estaduais e das prefeituras sem
precisar passar por outro consórcio. Precisamos nos aproximar do controle. Uma
das saídas é transformá-lo numa instituição pública, administrada por nossa
região”, afirmou Saliba.
A
reivindicação dos prefeitos é que o Cisnorpi assuma a administração do serviço
nos 22 municípios do Norte Pioneiro que o Samu atende. “Iremos transformar o
Cisnorpi em um consórcio público para receber verbas governamentais e faremos
uma análise de como é o funcionamento do Samu e gradualmente assumir essa
administração”, disse o presidente do Cisnorpi e prefeito de Cambará, João
Mattar.
FONTE: Aline Damásio / Jornal Tribuna do Vale
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