Prefeitos se reúnem para debater iluminação pública

Os prefeitos da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (AMUNORPI) se reuniram na manhã desta sexta-feira, 24, na sede da instituição para debater sobre a manutenção da iluminação pública. A partir de 31 de janeiro de 2014 será responsabilidade dos órgãos públicos a infra-estrutura como lâmpadas, braços, reatores e transformadores.

A determinação é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) através da resolução 410/10. Onde foi transferida para os municípios a responsabilidade pelas redes de iluminação pública já foi tema de audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara federal.

Conforme esses dados, sob a responsabilidade das distribuidoras, o gasto médio com manutenção por ponto de luz é de R$ 1,50. Quando arcado pelas prefeituras com serviço terceirizado, o valor sobe para R$ 10,00. Se as prefeituras realizarem a manutenção com equipe própria, a despesa fica em R$ 24,50.

“Estaremos debatendo sobre este tema com todos os prefeitos para podermos atuar em conjunto sobre esta situação”, comenta o Presidente da AMUNORPI e prefeito de Tomazina, Guilherme Cury. Para o prefeito de Jacarezinho Sérgio Eduardo de Faria entre os principais desafios está à especificação dos materiais, o controle do sistema e a fiscalização, entre outros. A reunião também teve assuntos internos da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro para trabalho em conjunto dos prefeitos.