Municípios do Norte Pioneiro sofrem com a queda de arrecadação mensal

O prefeito de Tomazina e presidente da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro, Guilherme Cury Saliba Costa durante entrevista ao jornal Correio Notícias falou sobre a diminuição de arrecadação dos municípios nos meses de março e abril.

De acordo com Guilherme, ele esteve na semana passada em uma reunião com o Conselho Político da CNM, no Rio Grande do Sul. No evento estavam presentes todos os presidentes das associações.

O evento foi para discutir não só a diminuição da arrecadação, mas também a situação dos programas do Governo Federal, que atualmente está saindo mais caro para o município do que para o próprio governo. “Além da diminuição da arrecadação, os programas do Governo federal são empurrados goela abaixo nos municípios e muitas vezes fogem da realidade e da necessidade de cada um”, desabafou Guilherme.

Guilherme explicou que os programas como o PSF, transporte escolar, entre outros acaba saindo mais caro para o município do que para o Governo Federal. “Dessa forma, estaremos repassando para as Associações e os prefeitos cópias de todo o levantamento que foi feito pelo CNM para que eles se interem sobre o que está acontecendo”.

Ele explicou também que todos ficaram cientes dos reais valores que cada município está gastando para manter os programas do governo. “Levaremos esses assuntos na marcha dos prefeitos, que será em Brasília nos dias 9 a 11 de julho e estaremos em busca de soluções para os problemas dos municípios”.

O prefeito explicou também que os municípios trabalharão com as bases aliadas, que são os deputados federais. “No evento nós definimos que as pautas que serão levadas para Brasília são o aumento da participação do Governo Federal para os programas, para que dessa forma o município não tenha que gastar mais que o próprio governo, devemos pleitear também as contribuições que ainda não fazem parte do FPM, para que essas contribuições venham a fazer parte para que assim aumente consideravelmente à renda dos municípios. Os assuntos que serão discutidos não devem ser muitos, para que assim não saiamos do foco e consigamos respostas positivas na marcha”.

Para Guilherme, o importante é firmar parcerias com os deputados, para que as PECS e emendas sejam votadas de modo favorável para os municípios.

“Temos que trabalhar com a base aliada, dessa forma, dificilmente os deputados firma um compromisso com os prefeitos e tomam uma postura diferente, ou seja, se o deputado garantir que votará favorável, dificilmente ele mudará de opinião”.

Também ficou definido que não haverá nem uma tomada de decisão radical, como fechar a prefeitura. “Decidimos que esse não é o melhor caminho, e sim trabalhar em parceria com os deputados para que os interesses dos municípios sejam mantidos”.

Quando questionado sobre a maior dificuldade dos municípios, Guilherme é enfático ao dizer que a maior dificuldade em nível de município é a reforma tributária. “Antes de o cidadão morar no Brasil e no Paraná ele mora na sua cidade, o imposto que é pago por ele nem 10% fica no município, mais de 70% fica no Governo Federal, 20% fica no Governo Estadual e o restante é repassado para os municípios. Somente o prefeito e os vereadores sabem os problemas do município”.

Ele explicou que, os municípios são obrigados a investir os percentuais exigidos por lei, mas isso nem sempre acontece. “O percentual exigido por lei para o investimento na Saúde é de 15%, mas em Tomazina eu invisto 22%, o Governo Estadual também exige mais do que é exigido por lei, mas o Governo Federal não investe nem o que é exigido. Dessa forma, fica desequilibrado”.

Para Guilherme, falta o Governo Federal precisa se municipalizar mais, já que o Governo Estadual já fez isso.

Quanto à arrecadação, Guilherme ressaltou que estava preparado para essa diminuição. “Como janeiro e fevereiro a arrecadação foi boa eu me preveni, já que sabia que nos próximos meses diminuiria, mas os prefeitos que entraram agora estão desesperados já que não sabem o que fazer”, explicou.

Com a diminuição da arrecadação, o dinheiro que é enviado para os municípios é usado apenas para as despesas emergenciais, ou seja, educação, saúde, recuperação de estradas rurais, e dessa forma não sobra recurso para investir em outras áreas do município. “O prefeito é cobrado, e mesmo assim não tem como dar uma resposta para a população, já que não tem de onde tirar recursos”.

FONTE: Regiane Romão – Jornal Correio de Notícias