Promotor sonha com presídio para o começo do ano que vem

O promotor criminal de Jacarezinho, Paulo Bonavides, que encabeça a campanha pela construção da primeira penitenciária do Norte Pioneiro, pretende manter viva a mobilização na região após a doação de um terreno para a obra, desta vez para acelerar o processo de instalação. "Sabemos que novos episódios graves podem acontecer na cadeia. A população tem razão em estar com medo de que ocorram novas fugas e rebeliões. É uma situação que não pode perdurar por muito tempo", justifica o promotor, morador da região há 26 anos. O representante do Ministério Público deve continuar insistindo com as autoridades estaduais para que a obra não emperre nos corredores da burocracia. "Sou otimista. Acredito que já teremos a nova unidade funcionando nos primeiros meses de 2014", afirmou.

O otimismo aumentou neste mês entre os políticos e as autoridades policiais com a aprovação pela Câmara Municipal de um projeto do prefeito Sérgio Eduardo de Faria, o Doutor Sérgio (DEM). Embora o projeto tenha motivado uma grande polêmica na cidade – para os dois vereadores que votaram contra a proposta a unidade poderia aumentar a insegurança nos bairros mais próximos, há consenso de que a situação na cadeia pública (na verdade uma carceragem instalada dentro da sede da 12ª Subdivisão Policial) é insustentável.

De acordo com Bonavides, o prédio é "desatualizado e inapropriado" para abrigar celas. "Temos uma panela de pressão no centro da cidade", comparou. O promotor afirma que a única saída para solucionar o problema até que a nova cadeia seja entregue é a transferência em massa de presos. Com capacidade para 46 pessoas, a carceragem da 12ª SDP aloja hoje pelo menos o dobro. Mesmo ciente do quadro de saturação no sistema, o promotor insiste para novas remoções de detentos.

Ele afirma que já fez a solicitação de novas transferências junto ao governo estadual, mas até agora não obteve resposta. "São muitos anos de comarca e me lembro que nos primeiros anos os delegados da época já se preocupavam quando havia 15 ou 20 presos na cadeia. Imagine hoje que temos cinco ou seis vezes mais ocupantes em cada cela."

Durante a rebelião que assustou a cidade no dia 27 de janeiro, as celas estavam ainda mais abarrotadas. Pelo menos 119 homens disputavam cada palmo dos cubículos. No levante, um preso de confiança e um investigador foram tomados reféns. Cinco presos fugiram levando duas armas da Polícia Civil. Ninguém se feriu, mas o episódio escancarou as condições da unidade, consideradas degradantes pelo Ministério Público. Alguns dias depois, nova fuga, desta vez de três detentos. O governo então decidiu agir e, no total, ocorreram 27 transferências para Londrina e Curitiba.

Porém, a superlotação continua. "Independentemente do crime cometido, eles estão vivendo numa situação subumana e tem a questão da segurança pelo local ser no centro da cidade. A população espera com muita expectativa a construção desta unidade policial que vai desafogar nossa delegacia e outras do Norte Pioneiro", avaliou o prefeito, que deve sancionar a doação do terreno esta semana.
O vice-presidente da Câmara, Fúlvio Boberg (PMDB), que votou a favor da doação, lembra que a instalação de uma penitenciária tem uma série de vantagens, como o funcionamento de uma Vara de Execução Penal na Comarca, a geração de pelo menos 200 empregos com "bons salários" e o aumento do efetivo policial. "Antes de votar, conhecemos a situação da Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste e todos nós avaliamos que o impacto da unidade lá foi muito positivo. Queremos que isso se repita por aqui."

O promotor informou que os 23 municípios da região abrigam cerca de 500 presos, todos em delegacias. Ele acredita que a nova unidade prisional poderia ser mista – com uma ala para presos provisórios e outra para os condenados – com cerca de 600 vagas. "Com isso, não teríamos mais presos em delegacias no Norte Pioneiro."

O grande desafio do Ministério Público, da Câmara e da administração municipal, porém, será convencer o governo do Estado a incluir Jacarezinho no mapa dos investimentos da Secretaria da Justiça. Dos R$ 130 milhões liberados pelo governo federal para construção e reformas de unidades prisionais, não há nenhuma previsão de investimento na região. A assessoria de comunicação da Seju informou à FOLHA que a única ação confirmada para o Norte Pioneiro nos próximos meses é a encampação em gestão plena da sede da 12ª SDP.

Segundo Bonavides, a secretária de Justiça, Maria Tereza Uille Gomes, respondeu um dos ofícios solicitando a nova unidade e explicando que a doação de um terreno em condições de receber rede elétrica e de saneamento básico poderia fazer a Seju rever seus planos de investimentos. Com o cumprimento do pressuposto – o terreno de 42 mil metros quadrados nas cercanias de um fundo de vale entre os jardins Panorama e Aeroporto (próximo à sede do 2º Batalhão da Polícia Militar) estaria em conformidade com estas condições, o Ministério Público aguarda um novo pronunciamento do governo estadual.

O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Nilton Batista Prado, disse que a atual administração municipal já doou terreno para a construção da sede do Instituto Médico-Legal e do Instituto de Criminalística. Há também a previsão de se erguer uma nova sede para a 12ª SDP.

FONTE: Lucio Flávio Moura – Jornal Folha de Londrina