Procons atendem consumidores de cidades vizinhas

Unidades do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Norte Pioneiro não se limitam a atender moradores do município onde estão instalados. Para não deixar desassistidos consumidores da região, os Procons acabam recebendo pessoas das cidades vizinhas. A medida é uma alternativa para a carência desse serviço já que, conforme reportagem publicada na FOLHA na semana passada, dos 399 municípios paranaenses, apenas 51 contam com órgãos de defesa do consumidor.

No Norte Pioneiro, são cinco municípios que contam com Procon: Bandeirantes, Cornélio Procópio, Jacarezinho, Jaguariaíva e Santo Antônio da Platina. "Acabamos atendendo cidadãos de localidades vizinhas, como Arapoti e Sengés, porque entendemos que a população não pode ficar desassistida", justifica o diretor da unidade em Jaguariaíva, Dinarte da Costa Passos. Ele afirma que o ideal seria cada município dispor de um Procon, informando que a instalação é fácil.

Em Jaguariaíva, cidade com 32.606 habitantes, são recebidas cerca de 1,3 mil reclamações anualmente e aproximadamente 65% estão relacionadas à telefonia, principalmente a fixa. "Buscamos o entendimento entre as partes, com solicitações ao fornecedor e audiências. Só se não houver solução encaminhamos para o juizado especial", explica.

Em Jacarezinho, cuja população é de 39.121 habitantes, somente em janeiro foram realizados 300 atendimentos, que resultaram na abertura de 130 reclamações fundamentadas. "A grande maioria é de telefonia fixa e móvel'', adianta a chefe da Divisão da unidade, Maiara de Souza Guimarães. No município o atendimento de moradores de cidades vizinhas é respaldado em um decreto criado em 2010.

A exemplo dos outros Procons, em Santo Antônio da Platina (42.707 habitantes), a maioria das reclamações, cerca de 70%, é referente à telefonia, com domínio para o descumprimento de planos e promoções ofertados por operadoras. A cidade possui o programa desde 1997.

O técnico do órgão, Getulio Henrique do Amaral, afirma que somente neste ano já foram formalizados 222 processos. ''Esses são só processos, sem contar o que conseguimos resolver com uma conversa por telefone ou via e-mail. Se contabilizarmos isso os números podem até dobrar'', explica.

Santo Antônio é considerado um polo comercial da região. Conforme Amaral, a existência do orgão é fundamental não só para exigir os direitos dos consumidores, mas para orientar todas as partes envolvidas. ''Diversas vezes lojistas ligam pedindo orientação quanto à reclamação de clientes ou troca de mercadorias. Mais do que punitivo, somos um órgão que tenta orientar a população."

Outra característica que se repete em Santo Antônio é o atendimento aos moradores de municípios vizinhos. Para Amaral, a população não pode ficar sem esse auxílio, no entanto, ele acredita que seria mais interessante buscar uma alternativa que envolvesse mais municípios. "Talvez criar consórcios intermunicipais onde a sede ficasse em uma comarca e atendesse alguns municípios vizinhos seria uma saída'', aponta.

Em Bandeirantes (32.184 habitantes), a unidade de proteção ao consumidor existe desde janeiro de 1999 e também atende moradores de cidades como Andirá, Itambaracá e Santa Mariana. Segundo o conciliador do Procon, Alessandro Costa da Silva, são cerca de 40 pessoas atendidas diariamente, e a reclamação mais frequente é com relação à telefonia.

Legitimidade
A telefonia fixa é também o maior motivo de queixas em Cornélio Procópio, onde são atendidas aproximadamente 30 pessoas por dia. De acordo com o coordenador geral, José Tavares de Araujo, aproximadamente 80% das reclamações são contra as operadoras.

O Procon de Cornélio existe há 18 anos e costumava atender moradores de outras localidades, mas esse tipo de trabalho foi encerrado no final do ano passado. "Abríamos uma reclamação de um morador de município vizinho e a empresa impugnava, alegando que não tínhamos legitimidade para atender outra localidade. A demanda é grande e agora vamos atender apenas Cornélio Procópio", justifica Araujo.

Ele defende que a existência do Procon fortalece o comércio local e torna os consumidores mais ativos e cientes de seus direitos e deveres. "Mais do que atender reclamações, o Procon tem o papel de orientar." O município possui 46.928 moradores.

FONTE: Vinicius Fonseca – Jornal Folha de Londrina