Conselheiros
Tutelares de todo o Norte Pioneiro passaram na última semana por uma
capacitação realizada pela Secretaria da Família e Desenvolvimento Social. A
intenção foi auxiliar aos funcionários com informações e normas de trabalhados
para desempenhar a função.
“No
final de 2012 várias cidades de nossa região tiveram eleição para Conselho
Tutelar. Com isto, os eleitos entram sem informações técnicas. Estamos nos
organizando para poder oferecer estes cursos”, comenta Antônio Carlos de
Almeida, o Tomate. Para a técnica da Secretaria da Família Tânia Tunes apesar
de algumas cidades não terem conselheiros renovados, prefeitos anteriores não
se interessaram neste tipo de curso. “É uma situação preocupante. Pois é
preciso sempre estar atualizando”, ressalta.
O
Conselho Tutelar é composto por cinco membros, eleitos pela comunidade para
acompanharem as crianças e os adolescentes e decidirem em conjunto sobre qual
medida de proteção para cada caso. Importante esclarecer que a autonomia do
Conselheiro funcional não é absoluta. No tocante as decisões, estas devem ser
tomadas de forma colegiada por no mínimo três Conselheiros, e não apenas por um
ou dois deles. No tocante a questões funcionais: fiscalização do cumprimento de
horário de trabalho e demais questões administrativas.
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