Ministério Público pede condenação de ex-prefeito

O ex-prefeito de Santana do Itararé, Elcio José Vidal, o Cale, e a dentista Amanda Lopes de Oliveira, estão sendo processados por danos ao patrimônio público pela prática de improbidade administrativa. Ele foi prefeito do município na gestão 2005 / 2008.

Na época Amanda era servidora do município como dentista do Programa Saúde da Família. Com o aval do ex-chefe, recebia dos cofres públicos o salário relativo à prestação de serviços de 40 horas semanais, mas cumpria apenas a metade. A denúncia partiu da cidade de Itaporanga (SP), onde ela também trabalhava comissionada e recebendo outro salário integral.

A dentista alegou que fez um acordo verbal com o ex-prefeito para a redução da jornada de trabalho e que ele havia permitido que ela trabalhasse apenas 20 horas semanais. “A redução da carga horária não era possível ao gosto deles, todo cargo público, salários, suas atribuições e carga horária são definidos em lei, não podendo o administrador e o servidor público, por vontade própria, mudar o que esta previsto em lei, além de acumulação de cargo ilegal, causaram danos ao erário porque trabalhava pela metade e recebia salário integral", afirmou a promotoria.

FONTE: Ariozil