Prefeitos da região não podem firmar convênios com o Governo

Prefeito Pezão de Carlópolis

Mais uma triste notícia para alguns prefeitos que iniciaram o mandato no dia 1º de janeiro. Dez municípios que compõe a Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (AMUNORPI) não podem firmar novos convênios com a União também estão impedidos de assinar contratos com o Governo Estadual.

Estão na lista: Cambará, Ibaiti, Santana do Itararé, Quatiguá, Jacarezinho, Abatiá, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Andirá e Carlópolis. Essas prefeituras não cobraram dívidas de gestores condenados administrativamente pelo Tribunal de Contas do Paraná (TC) e, por isso, tiveram a emissão de certidões liberatórias bloqueadas pelo órgão. Sem esse documento do TC, os municípios não podem receber dinheiro por meio dos convênios estaduais ou federais. A exceção é para contratos emergenciais ou para áreas consideradas de atendimento prioritário à população, como saúde, educação e assistência social. Esses casos excepcionais, porém, dependem da anuência do TC.

Reverter essa situação, no entanto, não é complicado. Basta comprovar que o município entrou com o pedido de execução fiscal dos gestores com dívidas pendentes. Na maioria dos casos, o próprio sistema on-line do tribunal detecta a solução da pendência e libera a certidão. Em outros, é necessário que o caso vá ao plenário do TC. Em geral, o trâmite é mais simples e rápido que os outros processos.

O maior problema, porém, é que há forte resistência em cumprir a lei porque, em vários casos, o gestor em débito é o próprio prefeito ou um aliado dele. Em outras situações, o chefe do Executivo municipal derrotado na eleição – seja ele mesmo o perdedor ou um aliado – deixa propositalmente de cobrar as dívidas, a fim de dificultar a gestão do sucessor. Esse é o caso de muitos municípios, em que o prefeito empossado nem sequer tem conhecimento do bloqueio da certidão liberatória.

Jacarezinho

O prefeito de Jacarezinho Sérgio Eduardo de Faria, o Dr. Sérgio (DEMOCRATAS), também teve espanto com o valor. Ele assumiu a prefeitura no primeiro dia do ano e começou a verificar a situação da cidade. Ele encontrou obras inauguradas, mas não acabadas, como o caso do Centro da Juventude e Posto de Saúde do Marques dos Reis. Além de encontrar a placa de uma Academia da Terceira Idade na rodoviária nova, mas sem equipamento e um campo de futebol na Vila Rosa sem condições da prática esportiva.

 Cambará

Cambará é o município que mais tem dívidas na listagem. O valor ultrapassa R$ 3,1 milhões. Recentemente o prefeito João Mattar Olivato (PSB) decretou moratória na cidade pela situação que encontrou o Poder Executivo. Na ocasião, o ex-prefeito Neto rebateu as afirmações e destacou que não passava de inverdades. “É triste e lamentável ver que o mesmo grupo que permaneceu no poder por 24 anos deixou de executar essas dívidas. Vamos tomar todas as providências legais em relação a isso”, afirma João Mattar.

Quatiguá

Outro prefeito que também vem sofrendo com a administração anterior é Fernando Dolenz. Ele destaca que assumiu a prefeitura num verdadeiro caos e sem telefone e prefeitura. Ele lembra que não houve transmissão de posse. “Entregaram a chave na noite do dia 31 de dezembro para um funcionário”, lembra.

Como ressaltou Fernando, a antiga administração dificultou ao máximo a entrada da nova equipe. “80% dos funcionários entraram de férias quando eu assumi isso foi uma manobra para boicotar os primeiros dias do meu mandato, consegui trazer alguns funcionários de volta, que se comprometeram a tirar férias depois”, desabafou Luis Fernando.

Os dados estaduais com informações do Jornal Gazeta do Povo

Os dados regionais com informações Wendy Comunicações