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| Prefeito Pezão de Carlópolis |
Mais uma triste notícia
para alguns prefeitos que iniciaram o mandato no dia 1º de janeiro. Dez
municípios que compõe a Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (AMUNORPI) não
podem firmar novos convênios com a União também estão impedidos de assinar
contratos com o Governo Estadual.
Estão na lista: Cambará,
Ibaiti, Santana do Itararé, Quatiguá, Jacarezinho, Abatiá, Ribeirão Claro,
Ribeirão do Pinhal, Andirá e Carlópolis. Essas prefeituras
não cobraram dívidas de gestores condenados administrativamente pelo Tribunal
de Contas do Paraná (TC) e, por isso, tiveram a emissão de certidões
liberatórias bloqueadas pelo órgão. Sem esse documento do TC, os municípios não
podem receber dinheiro por meio dos convênios estaduais ou federais. A exceção
é para contratos emergenciais ou para áreas consideradas de atendimento
prioritário à população, como saúde, educação e assistência social. Esses casos
excepcionais, porém, dependem da anuência do TC.
Reverter essa situação, no entanto, não é complicado.
Basta comprovar que o município entrou com o pedido de execução fiscal dos
gestores com dívidas pendentes. Na maioria dos casos, o próprio sistema on-line
do tribunal detecta a solução da pendência e libera a certidão. Em outros, é
necessário que o caso vá ao plenário do TC. Em geral, o trâmite é mais simples
e rápido que os outros processos.
O maior problema, porém, é que há forte resistência
em cumprir a lei porque, em vários casos, o gestor em débito é o próprio
prefeito ou um aliado dele. Em outras situações, o chefe do Executivo municipal
derrotado na eleição – seja ele mesmo o perdedor ou um aliado – deixa
propositalmente de cobrar as dívidas, a fim de dificultar a gestão do sucessor.
Esse é o caso de muitos municípios, em que o prefeito empossado nem sequer tem
conhecimento do bloqueio da certidão liberatória.
Jacarezinho
O prefeito de Jacarezinho Sérgio Eduardo de Faria, o
Dr. Sérgio (DEMOCRATAS), também teve espanto com o valor. Ele assumiu a
prefeitura no primeiro dia do ano e começou a verificar a situação da cidade. Ele
encontrou obras inauguradas, mas não acabadas, como o caso do Centro da
Juventude e Posto de Saúde do Marques dos Reis. Além de encontrar a placa de
uma Academia da Terceira Idade na rodoviária nova, mas sem equipamento e um
campo de futebol na Vila Rosa sem condições da prática esportiva.
Cambará
Cambará é o município que mais tem dívidas na
listagem. O valor ultrapassa R$ 3,1 milhões. Recentemente o prefeito João
Mattar Olivato (PSB) decretou moratória na cidade pela situação que encontrou o
Poder Executivo. Na ocasião, o ex-prefeito Neto rebateu as afirmações e
destacou que não passava de inverdades. “É triste e lamentável ver que o mesmo
grupo que permaneceu no poder por 24 anos deixou de executar essas dívidas.
Vamos tomar todas as providências legais em relação a isso”, afirma João
Mattar.
Quatiguá
Outro prefeito que também vem sofrendo com a
administração anterior é Fernando Dolenz. Ele destaca que assumiu a prefeitura
num verdadeiro caos e sem telefone e prefeitura. Ele lembra que não houve
transmissão de posse. “Entregaram a chave na noite do dia 31 de dezembro para
um funcionário”, lembra.
Como
ressaltou Fernando, a antiga administração dificultou ao máximo a entrada da
nova equipe. “80% dos funcionários entraram de férias quando eu assumi isso foi
uma manobra para boicotar os primeiros dias do meu mandato, consegui trazer
alguns funcionários de volta, que se comprometeram a tirar férias depois”,
desabafou Luis Fernando.
Os dados estaduais com informações do
Jornal Gazeta do Povo
Os dados regionais com informações
Wendy Comunicações
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